O governo do Paraná, por meio da Secretaria de Educação e da Secretaria da Ciência e Tecnologia, está elaborando em conjunto com as universidades estaduais um programa para solucionar o caso dos alunos egressos do Programa de Capacitação ofertado pela Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali) entre 2002 e 2004, devidamente autorizado pelo Conselho Estadual de Educação à época e que, até hoje, não tiveram reconhecimento oficial das suas atividades acadêmicas.

Em continuidade a reuniões já realizadas, ocorreu terça-feira (10), no Palácio das Araucárias, outra coordenada pelo vice-governador Flávio Arns e pelo secretário de Ciência e Tecnologia, Alípio Leal Neto. O encontro teve a presença de reitores e representantes das universidades estaduais.

Na reunião, foram discutidas as possibilidades e necessidades das instituições de ensino superior (IES) visando a regularização da situação funcional dos alunos que há oito anos realizaram o Programa de Capacitação e até hoje se debatem para ter seus estudos e documentos aceitos pelos sistemas municipais e estaduais de educação do Paraná.

Uma solução viável, além de outras no âmbito da Secretaria da Educação (Seed), é o Aproveitamento e Complementação de Estudos, para obtenção do diploma de Pedagogia, razão pela qual se está discutindo e trabalhando com as Universidades Estaduais do Paraná.

O aproveitamento e Complementação de Estudos, de acordo com o art. 47 da LDB, define-se pela possibilidade de convalidar estudos e conhecimentos adquiridos, por meio de cursos formais e/ou livres, bem como tempo de atuação, experiências e resultados obtidos em áreas específicas do conhecimento, realizado conforme normas definidas pelos sistemas de ensino e organização das Instituições de Ensino Superior.

A complementação deverá ter a duração de dois semestres e com previsão de iniciar em agosto próximo. Na reunião foram estabelecidas as bases e necessidades para a implementação do programa especial, tendo sido acordado compromissos mútuos entre as Secretarias e as Instituições de Ensino.

A Secretaria de Educação deve iniciar até a próxima semana um cadastramento, via Internet, para todos os egressos do Programa de Capacitação-Vizivali, visando identificar um quadro real de professores para o aproveitamento e complementação de estudos junto às universidades, bem como outras necessidades para a solução do problema.

De acordo com o vice-governador e secretário de Educação, o caso Vizivali vem sendo tratado como uma questão de governo. “Os professores não fizeram um curso clandestino, mas um programa de capacitação oferecido pelo governo que gerou expectativas de ingresso e promoção na carreira do magistério. Porém, ao longo desse período, colheram só dissabores, pois muitos deles já tiveram rebaixamentos funcionais e consequentemente perdas salariais”, aponta Arns.

Portanto - ressalta o vice-governador - o governo é responsável. “Esse é apenas um dos desafios que vamos solucionar, em conjunto, por meio de uma caminhada sólida que pretendemos construir com as instituições de ensino superior”, disse Arns ao elogiar a disposição das universidades com vistas à resolução do problema.

Desde o início do ano, a Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia buscam em conjunto uma solução para o caso Vizivali, que, por mais de oito anos, ficou sem solução durante a gestão anterior do governo. Inúmeras reuniões entre diversos setores foram realizadas.

Os secretários de Educação e Ciência e Tecnologia já estiveram com o ministro da Educação, Fernando Haddad, que apontou a possibilidade de o Estado encontrar alternativas para resolver a questão, em função da autonomia do sistema estadual de educação do Paraná, reafirmando a disposição para o trabalho conjunto. Uma nova audiência com o ministro está sendo solicitada pelo governo do Paraná.

A professora Eunice Alberton, representante dos egressos Vizivali, afirmou não ter dúvida de que a questão será resolvida. “Agora vemos que há parceria entre o governo e as universidades para que encontrem uma solução. Há interesse de todas as partes para que isso ocorra”, disse.

O vice-reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Aldo Nelson Bona, afirmou que percebeu uma vontade maior deste governo em resolver a questão da Vizivali. “Sinto que há um comprometimento desta gestão em encaminhar uma solução para este problema.”

 

Fonte: Agência de Notícias do Estado do Paraná