O Conselho Municipal de Saúde de Londrina não acatou o decreto de calamidade pública e se mostrou insatisfeito com a falta de informações sobre o plano emergencial para manutenção dos atendimentos.

Em uma reunião confusa e cheia de dúvidas, os conselheiros se encontraram, na noite desta terça-feira (7), em caráter extraordiário, para discutir sobre o estado de calamidade pública no setor, decretado na tarde de segunda-feira (6), pela Prefeitura Municipal de Londrina.

O decretou pareceu infundado para os conselheiros, que se viram sem entender quais são as ações concretas do plano apresentado pela presidente do órgão, a secretária municipal de Saúde, Ana Olympia Dornellas.

O estado de calamidade pública foi decretado quando a prefeitura já não sabia o que fazer para que serviços como Programa Saúde da Família (PSF), Samu, Policlínica, Serviço de Internação Domiciliar e Central de Regulção não fossem paralisados. Eles eram geridos pelos institutos Atlântico e Gálatas, acusados de desvio de verbas da saúde e seu termos de parceria com o município venceram nesta quarta-feira (8). A prefeitura esperava fazer um convênio com HUTec e Santa Casa, mas o acordo não foi concretizado e a saúde se viu sem saída.

A conselheira Rosalina Batista disse que está cada vez mais difícil deliberar qualquer coisa no órgão. "O conselho não acatou o pedido de calamidade pública, mas nós não temos poder para aprovar ou não o decreto. Mas uma fala do promotor de Saúde Pública, Paulo Tavares, definiu bem a impressão do conselho que é de que a prefeitura não tem nada claro, não tinha explicação jurídica para o decreto. Eles esperaram o contrato terminar hoje para apresentar uma proposta", criticou a falta de planejamento da autarquia de Saúde.

Rosalina contou que os representantes da secretaria não souberam dar informações de quantos funcionários seriam preciso durante os 90 dias da instauração de calamidade pública ou como seria a contratação. A única coisa que ficou decidida na reunião desta terça-feira (7) é que a saúde de Londrina não é exemplo. Para tentar melhorá-la será feita uma comissão de conselheiros para visitar cidades que são referência em saúde no Paraná e trazer soluções para o caos do setor.

O diretor executivo da Secretaria Municipal de Saúde, Márcio Nishida, afirmou que foi apresentado um plano para continuidade dos serviços da saúde. Ele explicou que os funcionários que trabalhavam para os institutos Gálatas e Atlântico serão absorvidos pela autarquia por meio de um contrato emegencial e, posteriormente, as vagas serão preenchidas por teste seletivo.

Ele ainda não tem a quantidade exata de quantos trabalhadores continuarão em suas funções, mas acredita ser em torno de 400, dos 800 que eram funcionários das oscips. Nishida informou que a diferença se dá porque 300 agentes comunitários já foram selecionados e os odontólogos que são servidores farão jornada dobrada para eliminar os dos institutos.

O impacto financeiro para os cofres públicos ainda não foi medido. As negociações com os funcionários começaram nesta terça-feira (7), faltando apenas um dia para o término da parceria, mas o diretor executivo afirmou que os atendimentos naõ serão prejudicados. Apesar da promessa, a população fica temerosa diante de tantos meses acumulando falta de profissionais e problemas de escalas e atendimento.

A reunião do Conselho Municipal de Saúde também escolheu novos membros para as comissões das quais faziam parte Joel Tadeu e Marcos Ratto, conselheiros que foram presos na Operação Antissepsia e foram indiciados por terem recebido propina.

Câmara

O decreto de calamidade pública também não foi bem recebido pela Câmara Municipal, na sessão desta terça-feira (7). Os vereadores Joel Garcia (PTN), Márcio Almeida (PSDB) e Rony Alves (PTB) foram ácidos em suas declarações, criticando ávidamente a postura da Secretaria Municipal de Saúde.

A secretária municipal de Saúde, Ana Olympia Dornellas, e o diretor executivo, Márcio Nishida, foram apresentar o decreto aos vereadores e foram sabatinados. Garcia chegou a exigir a demissão da equipe que gere a autarquia. Já Almeida disse que a secretaria nao tem crédito com a população e não transmite credibilidade.

Fonte: londrina.odiario.com