Após mais de quatro horas de suspensão das atividades para analisar requerimentos protocolados na Casa referentes ao pedido do vereador Joel Garcia (PTN) sobre a retirada da denúncia contra o vice-prefeito e dos recursos apresentados pelo advogado do prefeito, Vicente Marques, determinando a permanência de Joaquim Ribeiro na CP, a suspeição do presidente interino Rony Alves (PTB) e quórum qualificado, de 13 votos para abrir a CP.
O recurso de Barbosa Neto foi apresentado, apesar dele ter desafiado o legislativo municipal a abrir uma Comissão Processante para investigar denúncias contra a sua administração.
O pedido pela abertura de CP foi feito em 2010 pelo vereador Joel Garcia (PTN), mas não foi acatado pela procuradoria jurÃdica à época. Em um segundo momento, a denúncia se tornou uma CEI, formada pelos vereadores Jairo Tamura (PSB), Lenir de Assis (PT) e Tito Valle (PMDB). A relatora da CEI, Lenir, teve seu parecer desconsiderado por culpar Barbosa Neto e viu os outros dois membros confeccionarem um novo relatório final.
No dia 9 de junho os vereadores, sabendo das duas versões existentes sobre as irregularidades na Guarda Municipal, rejeitaram o relatório de Tamura e Valle. Por esse motivo o pedido de CP de Joel Garcia voltou à pauta e tem a possibilidade de ser aprovado.
Na tarde desta terça-feira (12), a Procuradoria JurÃdica da Câmara indeferiu todos os pedidos da defesa de Barbosa Neto. Em plenário, com nove votos a sete, os vereadores rejeitaram a exclusão do nome do vice-prefeito.
O procurador da Casa, Miguel Ângelo Garcia, afirmou em entrevista coletiva à imprensa que não houve falha nos trâmites do Legislativo. Questionado o porque a Câmara ainda não havia solicitado a defesa de Ribeiro, o procurador declarou que o vice não solicitou vistas do procedimento, diferentemente de Barbosa Neto.
Garcia disse acreditar que o vice-prefeito de Londrina não tinha ciência de que seu nome estaria envolvido na denúncia. Segundo ele, com a decisão do plenário de manter o nome de Ribeiro na denúncia, o vice-prefeito será notificado e em um prazo de sete dias úteis deverá fazer sua defesa preliminar.
O advogado Vicente Marques declarou que não vê como positivo e nem negativo o fato da votação da CP ocorrer somente em agosto. "O tempo assegura a legitimidade dos procedimentos", comentou.
A defesa de Barbosa Neto acredita que o vereador Joel Garcia tenha utilizado uma "manobra equivocada e ilegal". "Não é possivel que aquele que faz a denúncia fique especulando. Ora inclui uma pessoa, ora exclui", disse
Confira a relação dos votos pela exclusão do vice-prefeito José Joaquim Ribeiro da CP
Votaram contra: Ivo de Bassi (PTN), Jairo Tamura (PSB), José Roque Neto (PTB), Pastor Renato Lemes (PRB), Rony Alves (PTB), Roberto da farmácia (PTC), Roberto Fú (PDT), Sebastião dos Metalúrgicos (PDT) e Tito Valle (PMDB).
Votaram a favor: Eloir Valença (PT), Jacks Dias (PT), Lenir de Assis (PT), Marcelo Belinati (PP), Márcio Almeida (PSDB), Roberto Kanashiro (PSDB) e Sandra Graça (PP).
O presidente da Câmara Municipal, vereador Gerson Araújo, estava licenciado e não votou. O vereador Joel Garcia (PTN) havia deixado a Câmara e também não deu seu voto no parecer. O vereador Rodrigo Gouvea (PTN) se absteve da votação.
Fonte: londrina.odiario.com