Segundo o secretário, o processo de compra foi suspenso porque não apresentava a amostragem dos uniformes, ou seja, não tinha os critérios de qualidade especificados. "Precisava constar no edital a amostragem dos uniformes para que as empresas não apresentassem qualquer tipo de produto, sem critério nenhum, e para haver uma padronização", informou.
A licitação no valor de R$ 2.256.336,48 previa a compra de uniformes escolares para suprir a falta dos kits, tanto de inverno quanto de verão, em algumas escolas. A Escola Municipal Ruth Lemos, por exemplo, ainda não recebeu todos os kits de verão, cinco meses depois do inÃcio das aulas.
No dia 14 de fevereiro, o prefeito de Londrina, Barbosa Neto (PDT), e a secretária municipal de Educação, Karin Sabec Viana, fizeram uma festa no Moringão para anunciar a entrega dos uniformes, mas várias escolas ainda continuam sem os kits, tanto de verão quanto os de inverno.
O pregão presencial foi cancelado um dia antes da avaliação das propostas, prevista para esta sexta-feira (22). O secretário de Gestão Pública afirmou que a licitação compraria vários produtos, como 5.600 bermudas para o kit verão e 15.800 calças para o kit de inverno, entre outros itens.
Questionado sobre o porquê do edital ser lançado sem critérios, ele disse que tudo não passou de um "lapso" e creditou o erro à Secretaria Municipal de Educação, responsável por mandar o que deve constar no edital.
A secretária municipal de Educação, Karin Sabec Viana, foi procurada pela reportagem de odiario.com para explicar como se deu o "lapso", mas não atendeu aos telefonemas.
A primeira licitação feita pelo municÃpio para compra dos uniformes foi questionada pelo Ministério Público Federal (MPF), por ter sido realizada na modalidade carona. O procurador da república, Luiz Cibin, criticou a modalidade de aquisição, sem a realização de um processo licitatório e como o pagamento foi realizado com recursos do municÃpio, encaminhou orientação ao Ministério Público Estadual (MPE) para abertura de processo investigatório.
Segundo o procurador da república, o gestor administrativo só pode dispensar a licitação ou declarar sua inexigibilidade quando é impossÃvel de haver competição. "No meu entendimento isso aconteceria no caso de contratar um artista plástico, ator, músico, ou profissionais que executam obras únicas, por exemplo. Nesse caso haveria sim competição e o argumento não se justifica", declarou.
O secretário municipal de Gestão Pública acredita que a licitação, assim que republicada, não terá problemas legais, pois não será realizada por carona. "A gente fez quatro ou cinco caronas e parou quando isso estava dando problema. Nós chegamos a fazer uma consulta formal ao Tribunal de Contas e eles pediram para suspender", comentou.
Se o novo edital for publicado na próxima semana, os uniformes devem demorar cerca de 30 dias para chagarem às escolas.
Fonte: londrina.odiario.com