MP propõe nova ação contra Barbosa por gasto indevido de R$ 1 milhão


Prefeito e outros acusados teriam aumentado o valor do contrato com uma empresa, utilizando um aditivo contratual irregular, o que teria gerado um gasto maior para o município, segundo o MP

O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, está sendo alvo de mais uma ação por improbidade administrativa. Nesta sexta-feira (2), a Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público anunciou que ajuizou uma ação civil contra o prefeito, o então secretário de Gestão Pública, Marco Cito, o ex-procurador geral do Município, Fidelis Canguçu, a empresa Proguarda Administração e Serviços LTDA e seu responsável, Marcelo Macedo da Fonseca.

Segundo o MP, os acusados teriam aumentado o valor do contrato com a empresa utilizando um aditivo contratual irregular, o que teria gerado um gasto para o município de R$1.143.817,05. Esta é a quarta ação por improbidade proposta pelo MP-PR contra o prefeito desde o início do ano. Uma eventual condenação por ato de improbidade pode levar a sanções como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, devolução dos valores gastos indevidamente ao erário e multa.

"Após investigações promovidas por esta Promotoria, apurou-se que o reequilíbrio econômico financeiro concedido à empresa PROGUARDA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, por meio do Aditivo Contratual nº 06, foi absolutamente ilegal, diante da ausência (falsidade) dos fundamentos fáticos que autorizassem sua concessão”, descreve trecho da ação.

Em entrevista coletiva, na tarde desta sexta-feira (2), o promotor Renato de Lima Castro disse que mesmo com a advertência dos dois gestores do contrato o aditivo foi liberado indevidamente. Conforme o promotor, o secretário Marco Cito esperou a troca de procuradores para conseguir o parecer favorável. “Isso demonstra que todos os movimentos eram para favorecer a empresa”, afirmou.

Fonte: Jornal de Londrina