Acidente de trabalho gera indenização


A empresa foi negligente quanto √†s condi√ß√Ķes de seguran√ßa, sendo o funcion√°rio atingido por estrutura met√°lica do transportador de min√©rio de ferro.

A Vale S/A deverá pagar indenização de mais de R$ 600 mil por danos morais e materiais à esposa e ao filho menor de um empregado da empresa, que morreu em acidente de trabalho em 2010. A decisão é da 3ª Vara Trabalhista de São Luís (MA).

O funcionário foi atingido na área destinada à circulação de máquinas e operários, quando uma estrutura metálica do transportador de minério de ferro desabou sobre ele.

O titular da 3¬™ Vara Trabalhista de S√£o Lu√≠s, Paulo Mont¬īAlverne Frota, determinou que a companhia pagasse √† vi√ļva e ao filho do empregado morto no acidente,  indeniza√ß√£o por danos morais; indeniza√ß√£o por dano material emergente para cobrir os gastos com o funeral do trabalhador e indeniza√ß√£o por danos materiais, na modalidade lucros cessantes, no valor equivalente √† remunera√ß√£o do funcion√°rio, desde a sua morte at√© quando ele completaria 70 anos, levando-se em conta a dura√ß√£o prov√°vel da vida da v√≠tima que morreu com cerca de 35 anos de idade.

O magistrado determinou também que 60% do valor relativo à indenização por danos morais a ser paga ao filho menor devem ser depositados em caderneta de poupança para liberação somente quando ele completar 18 anos ou no caso de nova autorização judicial.

A Vale, por sua vez, sustentou que n√£o lhe cabia qualquer responsabilidade pelo acidente de trabalho e que o sinistro decorrera de culpa exclusiva da v√≠tima. Em depoimento, o representante da empresa declarou que havia sido constatado desgaste da estrutura met√°lica e ac√ļmulo de min√©rio na composi√ß√£o da m√°quina, fato que pode ter concorrido para o desabamento que matou o trabalhador.

O representante da Vale também alegou que o empregado foi atingido quando se encontrava na área destinada à circulação de máquinas e operários e que, pela gravidade do acidente, mesmo que o empregado estivesse usando equipamento de proteção individual (EPI) não resistiria ao peso da estrutura que caiu sobre ele. Disse, ainda, supor que a vítima estivesse usando todos os EPIs, porque a empresa exige a utilização desses equipamentos.

Todavia, o juiz enfatizou que era responsabilidade da Vale adotar medidas que garantissem aos seus empregados trabalhar  sem correr risco √† sua integridade f√≠sica e ps√≠quica. Frisou que a empresa foi negligente no cumprimento desses deveres, e que o laudo de exame pericial n√£o deixa a menor d√ļvida quanto √† culpa da companhia pelo acidente que vitimou o empregado e, por isso, deve arcar com todos os danos relativos ao acidente de trabalho.

Para determinar o valor da indeniza√ß√£o por danos morais que a empresa dever√° pagar √† vi√ļva e ao filho da v√≠tima, o magistrado levou em conta as circunst√Ęncias em que o acidente ocorreu, a situa√ß√£o econ√īmica e social do trabalhador e da empresa, a gravidade do ato e a repercuss√£o da ofensa e a intensidade de sofrimento causado.

Na sentença, o magistrado ressaltou que a Vale é reincidente nesse tipo de negligência com os seus empregados e que esse não foi o primeiro acidente de trabalho envolvendo funcionários da empresa.

O juiz ainda determinou que a empresa constitu√≠sse um capital, cuja renda fosse capaz de assegurar o pagamento da indeniza√ß√£o por danos materiais da modalidade lucros cessantes. Al√©m disso, a Vale dever√° incluir os nomes dos reclamantes na sua folha de pagamentos, de forma a que, mensalmente, a vi√ļva e o filho do empregado falecido possam receber as suas pens√Ķes em conta sal√°rio.

N¬ļ do processo n√£o informado

Fonte: TRT16