Vereador Joel Garcia vai pedir CEI para investigar compras de lâmpadas com tecnologia LED, em Londri


O vereador Joel Garcia (PTN) deve entrar com um pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal de Londrina para investigar a compra de lâmpadas com tecnologia LED para utilização nos módulos focais semafóricos veiculares. O valor da licitação para o material - R$ 1.359,700,00 - e as mudanças no processo de compra são pontos questionados pelo parlamentar, que ainda colocou que o produto já está sendo fabricado na cidade por um valor bem abaixo do que foi adquirido pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).

Garcia já havia encaminhado uma denúncia para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e espera anexar ao documento os dados de uma ação civil pública protocolada na última semana pelo advogado Ronaldo Neves sobre o mesmo caso. "Já temos elementos suficientes para dizer que houve um crime contra o patrimônio público. Vou pedir a abertura de uma CEI para apurar o caso", disse o vereador.

A CMTU pagou R$ 349,70 por cada uma das lâmpadas, sendo que o município de Sertanópolis (37 km de Londrina) gastou R$ 220. Outras cidades, como Maringá, Apucarana e Rolândia gastaram R$ 305, R$ 285 e-R$ 240 respectivamente.

"Há uma empresa na cidade que está vendendo o material muito mais barato do que o valor que o município pagou. Uma lâmpada com 120 pontos de LED custa hoje nessa loja R$140, sendo que o material é produzido em Londrina, dentro das normas da ABNT", afirmou Joel Garcia.

A empresa Soliton Eletrônica Ltda, com sede em São Paulo, assinou contrato com o município em março deste ano para fornecer 3.880 lâmpadas para implantação do Plano de Eficientização Energética do Sistema de Sinalização Semafórica do município de Londrina.

Os recursos utilizados para o pagamento dos equipamentos são oriundos de um programa da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel), que prevê a melhor eficiência e segurança da sinalização luminosa do trânsito em dez municípios paranaenses. Foram investidos cerca de R$ 13 milhões nos vários convêncios feitos com prefeituras para modernização dos semáforos. Para Londrina, o valor previsto para a execução do projeto é de R$ 1.476.000,00.

A assessoria de imprensa da Copel informou que a substituição ocorreria em pontos de sinalização em que a potência de 100 watts cada seriam trocadas por lâmpadas de tecnologia LED de apenas 15 watts e em casos de 60 watts por lâmpadas de 8 watts.

Todo os processos de abertura de licitação, compra e manutenção posterior do material seriam realizados pelo município. Já a empresa é responsável pela averiguação da funcionalidade do produto. Conforme a assessoria, foram realizadas duas medições e, consequentemente, dois pagamentos do total do recurso disponível.

CMTU

A informação sobre a origem do dinheiro para o pagamento dos produtos foi confirmada pelo presidedente da CMTU, André Nadai. De acordo com ele, 100% da verba usada para compra das lâmpadas LED veio da Copel. "A Copel tem uma porcentagem de seu faturamento que, conforme resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel), tem que investir em projetos. Esse convênio disponibilizouos recursos para que fossem trocadas as lâmpadas por lâmpadas de LED nos semáforos. A Copel inclusive fez uma pesquisa de preço, mostrando o preço máximo", justificou.

André Nadai disse que o convênio disponibilizou a verba e a CMTU montou o edital para compra, com especificações detalhadas. "Eu estava até na última sexta-feira (23) analisando alguns editais, a especificaçãodas LED em Londrina é completamente diferente, é muito superior às utilizadas nas outras cidades da região. Em algumas cidades se comprou por R$ 220, mas a especificação da lâmpada era de meia página no edital. A CMTU tinha mais de 20 páginas especificando ponto por ponto. A garantia das outras era de três anos, a nossa garantia é de sete", defendeu.

Sobre uma possível investigação, Nadai se diz tranquilo. "Nós inclusive já fomos ao MP dar uma declaração sobre isso. Falta um pouco de conhecimento, mas nós estamos aqui para apresentar. Algumas pessoas ainda quiseram se valer dessa licitação para empurrar um vendedor. Eu vou me defender, a partir do momento em que for notificado, e depois vou tomar as medidas jurídicas cabíveis",afirmou.

Prefeito defende compra

O prefeito Barbosa Neto (PDT) defendeu a compra das lâmpadas com tecnologia LED e a justificou o alto valor do produto dizendo que a prefeitura prezou pela qualidade do produto e pelo tempo de garantia dos equipamentos. "Nós estamos falando em mais de dois anos de garantia das compras feitas pelo município em relação a outros. Quando se compara Sertanópolis, que tem cinco anos de garantia, quando se compara com outras cidades. Eu espero que tudo isso seja verídico e nós estamos tranquilos"

Fonte: londrina.odiario.com