Vereador Joel Garcia vai pedir CEI para investigar compras de l√Ęmpadas com tecnologia LED, em Londri


O vereador Joel Garcia (PTN) deve entrar com um pedido de abertura de uma Comiss√£o Especial de Inqu√©rito (CEI) na C√Ęmara Municipal de Londrina para investigar a compra de l√Ęmpadas com tecnologia LED para utiliza√ß√£o nos m√≥dulos focais semaf√≥ricos veiculares. O valor da licita√ß√£o para o material - R$ 1.359,700,00 - e as mudan√ßas no processo de compra s√£o pontos questionados pelo parlamentar, que ainda colocou que o produto j√° est√° sendo fabricado na cidade por um valor bem abaixo do que foi adquirido pela Companhia Municipal de Tr√Ęnsito e Urbaniza√ß√£o (CMTU).

Garcia j√° havia encaminhado uma den√ļncia para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e espera anexar ao documento os dados de uma a√ß√£o civil p√ļblica protocolada na √ļltima semana pelo advogado Ronaldo Neves sobre o mesmo caso. "J√° temos elementos suficientes para dizer que houve um crime contra o patrim√īnio p√ļblico. Vou pedir a abertura de uma CEI para apurar o caso", disse o vereador.

A CMTU pagou R$ 349,70 por cada uma das l√Ęmpadas, sendo que o munic√≠pio de Sertan√≥polis (37 km de Londrina) gastou R$ 220. Outras cidades, como Maring√°, Apucarana e Rol√Ęndia gastaram R$ 305, R$ 285 e-R$ 240 respectivamente.

"H√° uma empresa na cidade que est√° vendendo o material muito mais barato do que o valor que o munic√≠pio pagou. Uma l√Ęmpada com 120 pontos de LED custa hoje nessa loja R$140, sendo que o material √© produzido em Londrina, dentro das normas da ABNT", afirmou Joel Garcia.

A empresa Soliton Eletr√īnica Ltda, com sede em S√£o Paulo, assinou contrato com o munic√≠pio em mar√ßo deste ano para fornecer 3.880 l√Ęmpadas para implanta√ß√£o do Plano de Eficientiza√ß√£o Energ√©tica do Sistema de Sinaliza√ß√£o Semaf√≥rica do munic√≠pio de Londrina.

Os recursos utilizados para o pagamento dos equipamentos s√£o oriundos de um programa da Companhia Paranaense de Energia El√©trica (Copel), que prev√™ a melhor efici√™ncia e seguran√ßa da sinaliza√ß√£o luminosa do tr√Ęnsito em dez munic√≠pios paranaenses. Foram investidos cerca de R$ 13 milh√Ķes nos v√°rios conv√™ncios feitos com prefeituras para moderniza√ß√£o dos sem√°foros. Para Londrina, o valor previsto para a execu√ß√£o do projeto √© de R$ 1.476.000,00.

A assessoria de imprensa da Copel informou que a substitui√ß√£o ocorreria em pontos de sinaliza√ß√£o em que a pot√™ncia de 100 watts cada seriam trocadas por l√Ęmpadas de tecnologia LED de apenas 15 watts e em casos de 60 watts por l√Ęmpadas de 8 watts.

Todo os processos de abertura de licita√ß√£o, compra e manuten√ß√£o posterior do material seriam realizados pelo munic√≠pio. J√° a empresa √© respons√°vel pela averigua√ß√£o da funcionalidade do produto. Conforme a assessoria, foram realizadas duas medi√ß√Ķes e, consequentemente, dois pagamentos do total do recurso dispon√≠vel.

CMTU

A informa√ß√£o sobre a origem do dinheiro para o pagamento dos produtos foi confirmada pelo presidedente da CMTU, Andr√© Nadai. De acordo com ele, 100% da verba usada para compra das l√Ęmpadas LED veio da Copel. "A Copel tem uma porcentagem de seu faturamento que, conforme resolu√ß√£o da Ag√™ncia Nacional de Energia El√©trica(Aneel), tem que investir em projetos. Esse conv√™nio disponibilizouos recursos para que fossem trocadas as l√Ęmpadas por l√Ęmpadas de LED nos sem√°foros. A Copel inclusive fez uma pesquisa de pre√ßo, mostrando o pre√ßo m√°ximo", justificou.

Andr√© Nadai disse que o conv√™nio disponibilizou a verba e a CMTU montou o edital para compra, com especifica√ß√Ķes detalhadas. "Eu estava at√© na √ļltima sexta-feira (23) analisando alguns editais, a especifica√ß√£odas LED em Londrina √© completamente diferente, √© muito superior √†s utilizadas nas outras cidades da regi√£o. Em algumas cidades se comprou por R$ 220, mas a especifica√ß√£o da l√Ęmpada era de meia p√°gina no edital. A CMTU tinha mais de 20 p√°ginas especificando ponto por ponto. A garantia das outras era de tr√™s anos, a nossa garantia √© de sete", defendeu.

Sobre uma possível investigação, Nadai se diz tranquilo. "Nós inclusive já fomos ao MP dar uma declaração sobre isso. Falta um pouco de conhecimento, mas nós estamos aqui para apresentar. Algumas pessoas ainda quiseram se valer dessa licitação para empurrar um vendedor. Eu vou me defender, a partir do momento em que for notificado, e depois vou tomar as medidas jurídicas cabíveis",afirmou.

Prefeito defende compra

O prefeito Barbosa Neto (PDT) defendeu a compra das l√Ęmpadas com tecnologia LED e a justificou o alto valor do produto dizendo que a prefeitura prezou pela qualidade do produto e pelo tempo de garantia dos equipamentos. "N√≥s estamos falando em mais de dois anos de garantia das compras feitas pelo munic√≠pio em rela√ß√£o a outros. Quando se compara Sertan√≥polis, que tem cinco anos de garantia, quando se compara com outras cidades. Eu espero que tudo isso seja ver√≠dico e n√≥s estamos tranquilos"

Fonte: londrina.odiario.com