A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência fará licitação para contratar prestador de serviços médicos e hospitalares para atendimento do Sistema de Assistência à Saúde (SAS) dos servidores públicos estaduais e seus dependentes que vivem em Curitiba e em mais 36 municípios da região.

A licitação está marcada para o dia 10 de outubro, às 9h30, no auditório do térreo do Palácio das Araucárias, no Centro Cívico de Curitiba. Será feita na modalidade pregão presencial, aberto a todos os prestadores de serviços que atendam aos requisitos previstos no edital 119/2011, que está disponível para consulta pública no site www.comprasparana.pr.gov.br

O edital prevê diversos requisitos técnico-operacionais, com a oferta obrigatória dos serviços de internação geral adulta, centro cirúrgico e unidade de terapia intensiva (UTI) centralizados no mesmo local de atendimento. Outros serviços obrigatórios, que poderão ser oferecidos em endereços diferentes, são: internação obstétrica e pediátrica, pronto-socorro, consultas de especialidades médicas, pronto-atendimento adulto e pediátrico, UTI pediátrica e UTI neonatal, apoio diagnóstico e terapêutico, unidade transfusional/hemoterapia, litotripsia, psiquiatria com atendimento de urgência e emergência, hemodinâmica, oncologia, radioterapia, quimioterapia e fisioterapia.

O atendimento não tem qualquer custo para o servidor. No modelo atual, os serviços são pagos integralmente pelo Governo do Estado, num valor mensal fechado calculado por pessoa, independente do número e do tipo de atendimentos realizados.

Em todo o Paraná, o SAS tem 424 mil beneficiários, dos quais 214 mil são servidores ativos e aposentados e 210 mil são familiares dependentes. Na região de Curitiba, incluindo os 36 municípios que formam a macrorregião do SAS, são cerca de 120 mil beneficiários, que realizam uma média de sete mil consultas e 15 mil procedimentos médicos por mês. O atendimento vem sendo feito pela Fundação de Estudos das Doenças do Fígado (Funef), mantenedora dos Hospitais São Vicente e Santa Izabel, que presta assistência médica aos servidores há dois anos e meio. O contrato atual encerra-se em 31 de outubro.

A licitação prevê pagamento mensal “per capita”, com um valor máximo fixado em R$ 27,15. O prazo de contrato será de apenas seis meses, porque o governo estadual está trabalhando desde o começo do ano na construção de um novo modelo para a assistência médica ao servidor, seguindo os princípios da melhor qualidade e menor custo.

A Secretaria da Administração e Previdência, por meio de sua superintendência do Departamento de Assistência à Saúde (DAS), está fazendo estudos do impacto financeiro da reformulação do sistema e das necessidades de adequação do serviço. O trabalho está sendo acompanhado por entidades representantivas dos servidores.

O resultado desses estudos será consolidado em propostas que serão levadas à discussão aberta com os servidores estaduais e submetidas à decisão final do governador Beto Richa.

 

Fonte: Agência Estadual de Notícias