Visatec notifica servidores judicialmente por supostas multas arbitr√°rias


Diretor da Visatec diz que algumas obras realizadas tiveram o prazo prorrogado mas, mesmo assim, os servidores teriam aplicado autua√ß√Ķes por atraso

A empresa Visatec, respons√°vel pela execu√ß√£o de diversas obras municipais em Londrina, notificou judicialmente quatro servidores que atuam na Secretaria Municipal de Gest√£o P√ļblica por classificar como arbitr√°rias supostas multas aplicadas por eles √† empresa. Segundo o s√≥cio e diretor da Visatec, Fai√ßal Janani Junior, algumas obras de responsabilidade da empresa tiveram o prazo prorrogado, mas, mesmo assim, os servidores teriam aplicado autua√ß√Ķes por atraso na entrega.

¬ďA empresa percebeu que isso estava virando uma rotina¬Ē, afirmou Janani. Por isso, resolveu notificar os servidores para que eles tenham conhecimento sobre a posi√ß√£o da Visatec com rela√ß√£o a essas multas. ¬ďAchamos que foi feito de forma arbitr√°ria e, se isso for comprovado na Justi√ßa, vamos entrar com a√ß√Ķes criminais e de perda de danos¬Ē, disse. Segundo o diretor da Visatec, a empresa recorreu de todas as supostas multas por meio de recursos administrativos, mas, como n√£o surtiu resultado, decidiu contest√°-las na Justi√ßa. Por enquanto n√£o houve nenhum julgamento.

Uma das multas supostamente aplicada foi no valor de R$ 800 mil, pela obra do viaduto da PR-445, que acabou n√£o sendo conclu√≠da pela empresa por conta de um servi√ßo que precisaria ser feito pela Sanepar. Janani citou v√°rios problemas para o atraso nas obras, como as chuvas e mudan√ßas no projeto. ¬ďA renova√ß√£o do prazo foi acatada pela gest√£o, mas mesmo assim foi aplicada a multa¬Ē, reclamou. A empresa tamb√©m teria sido multada por atrasos nas obras da Pra√ßa da Juventude e do Centro Cultural.

O diretor da Visatec quer saber se essa interpreta√ß√£o dos servidores √© feita somente com rela√ß√£o √†s obras executadas pela empresa ou com todas as outras que prestam servi√ßo para a Prefeitura. ¬ďNa notifica√ß√£o, pedimos para que eles apresentem todos os contratos com prorroga√ß√£o de prazo para ver se eles usam o mesmo crit√©rio¬Ē, informou.

Sindserv diz que medida é "descabida"

"Ou a pessoa que fez [a notificação] é incompetente, ou está tentando intimidar o servidor que está cumprindo sua função", avaliou o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv), Marcelo Urbaneja, que classificou a medida como "descabida". Ele disse que foi comunicado do fato por um dos servidores notificados e afirmou que o sindicato vai apresentar uma "contra-notificação" à Visatec "para que ela explique em juízo o que está querendo com isso."

Segundo Urbaneja, os servidores notificados são do setor de fiscalização de contratos. Para ele, os funcionários estão protegidos, já que uma vez alvos de processos judiciais, teriam que ser defendidos pela própria Prefeitura.

A reportagem ligou v√°rias vezes para o celular do Secret√°rio de Gest√£o P√ļblica, Fabio Reali, mas n√£o conseguiu contato. O assessor da comunica√ß√£o da Prefeitura de Londrina, Jos√© Ot√°vio Ereno, ficou de entrar em contato com o JL para se pronunciar.

Fonte: Jornal de Londrina