MP vai investigar supostas irregularidades em contrato da CMTU para capina e roçagem


Suspeita é de que a empresa teria recebido R$ 98 mil pelo cumprimento de apenas 25% do previsto em contrato. Empresa nega irregularidades

O Ministério Público (MP) abriu um procedimento na quinta-feira (10) para investigar possíveis irregularidades em um contrato firmado em 2009 entre a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e a Construtora Xapuri Ltda para serviços de capina e roçagem. A suspeita é de que a empresa teria recebido R$ 98 mil pelo cumprimento de apenas 25% do previsto em contrato.

A promotora do Patrimônio Público em Londrina, Leila Voltareli, informou nesta sexta-feira (11) que requisitou um relatório da Controladoria-Geral do Município sobre o caso e um processo administrativo que gerou a contratação da empresa. “O que nós vamos apurar é a notícia de que teria sido feito pagamento sem a prestação de serviços”, disse.

O diretor da Biocollecta Xapuri, Nilo Norden, disse que ainda não estava sabendo da denúncia e negou irregularidades no contrato. Norden negou também que a empresa recebeu por serviços não prestados. Segundo ele, tudo o que estava determinado, a empresa cumpriu.

“Tivemos problemas dentro da CMTU porque o contrato foi mal dimensionado. Tomamos um prejuízo de cerca de R$ 1 milhão. Fomos penalizados pela má elaboração do projeto”, contou. Norden disse que apesar de cumprir com todos os serviços, a CMTU rescindiu o contrato com a empresa em dezembro de 2009.

Ele fez uma comparação entre o contrato firmado com a Xapuri e o atual. “Hoje, o contrato de capina foi para mais de R$ 1 milhão, para ver a discrepância do meu [contrato] com o que eles lançaram agora.”

O presidente da CMTU, André Nadai, afirmou que não houve qualquer pagamento irregular para a empresa Xapuri. Ele disse que desde o início do contrato, em setembro de 2009 e avaliado em R$ 390 mil por mês, fiscais da companhia atestaram que o trabalho de capina estava sendo realizado de forma insatisfatória e o pagamento não foi realizado.

Nadai informou que a empresa só recebeu em janeiro de 2010, sendo que ocorreu um desconto pelas falhas apresentadas. Conforme o presidente da CMTU, a Xapuri chegou a ser multada em aproximadamente R$ 100 mil.

Para ele, o que gerou a dúvida sobre o pagamento indevido foi a forma como o trabalho desenvolvido pela Xapuri foi calculado. O contrato assinado estipulava o pagamento por empreitada global, mas ele foi realizado por metro quadrado. “Esse assunto gerou uma dúvida, podendo a empresa ter deixado de pagar uma multa maior. Isso não configura um pagamento por serviços não realizados. Estamos aguardando um parecer da procuradoria jurídica do município e se houve qualquer erro, vamos acionar a Justiça para receber os recursos.”

Fonte: Jornal de Londrina