A contraproposta da Petrobras, oficializada na segunda-feira (14), foi considerada insuficiente pela direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que está convocando novas assembleias, orientadas para a rejeição. "A proposta contém alguns avanços, mas não contempla o principal", afirmou o coordenador da entidade, João Antônio de Moraes. Com a questão econômica praticamente equacionada (10,71% de reajuste, além de abono), o impasse continua relacionado ao item conhecido como SMS (segurança, meio ambiente e saúde). A partir desta terça (15), serão realizadas novas assembleias nas bases, com indicativo de rejeição da proposta - as primeiras foram feitas pelos sindicatos do Amazonas, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Na próxima terça (22), o Conselho Deliberativo da FUP (formado por federação e sindicatos filiados) voltará a se reunir para avaliar o resultado das assembleias e definir a data da greve.

A FUP se queixa de uma "visão autoritária" da companhia em relação ao tema. Os sindicalistas cobram maior participação dos trabalhadores tanto na investigação dos acidentes como nas medidas de prevenção, via Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Eles afirmam que 310 trabalhadores, incluindo subsidiárias, morreram em unidades da Petrobras desde 1995. Apenas este ano, foram 16, sendo 14 terceirizados.

"Apesar de ter alguns avanços, a nova contraproposta apresentada pela Petrobrás não altera essa política, nem aponta mudanças significativas na gestão de SMS no sentido de preservar e proteger a vida dos trabalhadores, sejam eles próprios ou terceirizados. A empresa tem condições de avançar no processo de negociação, não só em relação à saúde e segurança, mas também no sentido de contemplar outras reivindicações sociais e econômicas", afirma a FUP. "A defesa da vida é o eixo principal desta campanha e os petroleiros aprovaram uma greve por tempo indeterminado para que a empresa rompa de uma vez por todas com práticas de gestão que têm causado mortes, mutilações, doenças crônicas e perpetuado absurdos, como as subnotificações de acidentes para que a produção e as metas corporativas não sejam afetadas."

Participação
No início de setembro, Petrobras e FUP realizaram um fórum nacional para discutir práticas de SMS, como resultado do acordo coletivo de 2010. Naquela ocasião, o presidente da companhia, José Sergio Gabrielli, declarou que deve haver participação efetiva dos trabalhadores nas discussões. "Nos últimos anos, a Petrobras admitiu uma infinidade de novos trabalhadores. Metade dos empregados de hoje tem menos de dez anos de companhia, e temos um canteiro de obras enorme. Mesmo com todo esse crescimento, nós tivemos redução nos índices de acidentes e mortes e, de fato, as coisas mudaram muito na companhia, pois cresceu a importância dada a SMS por parte da empresa", destacou.

Ficou decidido que os participantes do fórum se reuniriam a cada seis meses, enquanto um grupo técnico faria encontros trimestrais. Também se resolveu criar um grupo de trabalho para discutir temas como subnotificações de acidentes, Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e fortalecimento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) e com 90 dias para concluir seus trabalhos.

Na proposta encaminhada nesta segunda à FUP, assinada pelo gerente executivo de Recursos Humanos, Diego Hernandes, a Petrobras lembra que esse grupo paritário deverá se reunir em 1º de dezembro para "discussão dos diagnósticos". A companhia também diz estar disposta a facilitar a presença de representantes sindicais em reuniões da Cipa e em locais de acidentes.

Lei de Greve
Na última sexta-feira (11), FUP e Petrobras foram ao Ministério Público do Trabalho para discutir procedimentos em caso de uma paralisação. O pedido de mediação foi feito pela entidade sindical, alegando que a Lei 7.783/89, a Lei de Greve, estabelece obrigações tanto de empresa como de sindicatos quanto à produção e ao atendimento da população. "A proposta da federação, construída de acordo com números da ANP (Agência Nacional do Petróleo), é de manter 100% do efetivo operacional, com as trocas normais de turnos, e reduzir a produção de gás natural, óleo bruto e derivado a 50%, além de paralisar totalmente plantas de óleo lubrificante, derivados para a petroquímica e outras atividades não essenciais segundo a lei de greve", adiantou, em artigo, o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues.

"Ficou da reunião o compromisso do MPT em acompanhar a greve, sobretudo para impedir atos antissindicais, como a substituição dos grevistas por equipes de contingência", acrescentou o assessor.

Fonte: Rede Brasil Atual