“As nossas principais reivindicações são segurança, estrutura de trabalho, polÃtica previdenciária, de saúde e remuneratória. Para levar uma justiça mais rápida, barata e acessÃvel à população. E que não admita a impunidade e a corrupção no nosso paÃs.”
Wedy citou ações especÃficas que podem ser adotadas para aumentar a segurança dos juÃzes, evitando que tenham fim semelhante ao de PatrÃcia Acioli, juÃza morta a tiros em agosto passado em Niterói. Entre essas ações, está a de sentenças serem assinadas por três juÃzes, a fim de que o peso da decisão não recaia sobre apenas um magistrado.
“Garantir o órgão colegiado para o combate ao crime organizado e ao narcotráfico internacional, à semelhança do que ocorreu com êxito na Itália, durante a Operação Mãos Limpas, de combate á Máfia. Também é preciso conceder porte de arma aos agentes de segurança da Justiça Federal, que hoje estão desviados de função, porque não existe porte para fazer a segurança dos magistrados.”
Wedy discordou das possÃveis mudanças na previdência dos trabalhadores do Judiciário, conforme intenção do governo para o funcionalismo. “A previdência tem que ser mantida pública e integral, porque a do Judiciário é superavitária, nós recolhemos 11% dos nossos rendimentos. E esse projeto que tramita no Congresso só pode agradar aos grandes fundos de pensão e à s empresas privadas do setor.”
O presidente da Ajufe considerou defasados os salários dos juÃzes federais, atualmente em R$ 13 mil lÃquidos, segundo ele, e rebateu a tese de que não há dinheiro em caixa para dar aumento à categoria.
“Nós queremos apenas que a Constituição seja cumprida. A Ajufe lutou pelo teto moralizador do serviço público, mas esse teto tem que ser atualizado ano a ano. Os juÃzes federais arrecadam por ano, nas varas de execução fiscal no paÃs, R$ 10 bilhões. O orçamento do poder judiciário, proposto pelo Supremo, foi de R$ 7 bilhões. Logo, o Judiciário é superavitário.”
Outro problema denunciado foi a falta de juÃzes de segunda instância, o que acaba gerando um represamento de processos, que sobem da primeira instância, mas depois prosseguem em ritmo lento. “Hoje não temos uma estrutura no segundo grau compatÃvel. Faltam juÃzes nos tribunais para julgar os recursos e faltam juÃzes nas turmas recursais dos juizados especiais federais, que atende justamente a população de mais baixa renda.”
Segundo Wedy, faltam 137 juÃzes na segunda instância federal, com o agravante de que o processo burocrático é lento. As novas vagas primeiro têm que ser aprovadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para depois receberem o aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e finalmente passarem pelo Congresso.
Fonte: Agência Brasil