O Controlador-geral da Prefeitura de Londrina, Hélcio dos Santos, confirmou, na manhã desta quinta-feira (15), as irregularidades denunciadas pela imprensa na compra dos kits de uniformes para a rede municipal de ensino. De acordo com o documento divulgado, entre os problemas estão a modalidade de carona usada para a aquisição dos uniformes e um possível prejuízo de até R$ 480 mil aos cofres públicos na compra dos tênis.

Conforme o controlador, o relatório final da auditoria foi encaminhado para a Corregedoria do Município no dia 24 de outubro para a tomada de providências. Santos afirmou que “dificilmente” a corregedoria se posicionará de forma contrária ao relatório apresentado. “Isso pode acontecer, porém nesse caso todas as irregularidades estão baseadas em farta documentação”, disse.

Pelo relatório, a prefeitura errou em usar a modalidade de carona para comprar os kits. O procedimento não é aceito pelos Tribunais de Conta do Estado (TCE) e da União (TCU). A aquisição dos uniformes também foi considerada irregular pelo Ministério Público Federal (MPF), que abriu uma investigação em março deste ano.

Na época, O procurador da República em Londrina, Luiz Antônio Cibin, descobriu que, primeiro, foi declarada a inelegibilidade da licitação e, depois, o Município aderiu a duas atas de registro de preços de uma cidade do interior de São Paulo, ou seja, “pegou carona” em uma licitação aberta por outra prefeitura. “Para a inelegibilidade, foi alegada a celeridade na aquisição dos uniformes. Mas o Município começou a negociar a compra em agosto do ano passado. Havia tempo mais que suficiente para realizar a aquisição por aqui”, argumentou.

Já sobre o possível prejuízo aos cofres, o controlador-geral Hélcio dos Santos informou que foram analisados somente os valores pagos pelos tênis, pois o item que mais chamou a atenção dos auditores. A prefeitura pagou R$ 30,25 por cada um dos 34 mil pares do calçado, contudo, durante a auditoria foram encontrados tênis a R$ 16. Uma diferença de quase 100%. “Solicitamos que a corregedoria e as pastas envolvidas na compra [Educação e Gestão Pública] avaliam o restante dos itens comprados para ver se houve outros prejuízos”, afirmou Santos.

Segundo o controlador-geral, ao final do processo se a corregedoria confirmar as irregularidades poderá solicitar a demissão dos funcionários envolvidos na compra dos kits, além de entrar com uma ação de ressarcimento dos cofres públicos dos valores pagos indevidamente.

Prefeito nega irregularidades

Na manhã desta quinta, durante entrevista coletiva, o prefeito Barbosa Neto (PDT) negou qualquer irregularidade na aquisição dos uniformes escolares. “Se eu fosse irresponsável, não teria enviado para o Tribunal de Contas do Estado e para a própria Controladoria. Não é porque a controladoria apontou irregularidades que já há uma condenação”, disse.

Barbosa voltou a defender a modalidade de carona afirmando que houve economia para o Município quando adotada. No entanto, ele informou que o procedimento não será mais adotado, em razão do parecer contrário do TCE e do TCU.

Fonte: Jornal de Londrina