A Controladoria-geral do Município, em parceria com as Secretarias de Planejamento, Fazenda e Assistência Social, realizou ontem (27), às 10h, a audiência pública referente à prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2011. A audiência foi realizada na Câmara Municipal, na Rua Governador Parigot de Souza, 145, no Centro Cívico.

O objetivo da audiência é apresentar à população as informações sobre a execução orçamentária dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2011. De acordo com o secretário de Planejamento, Edson Antônio de Souza, a receita arrecadada com relação ao 3º quadrimestre foi de R$ 1.001.995.597,43. Este valor representa 99,59% do montante esperado para o período. “Praticamente toda a receita prevista e receitas correntes foram realizadas. A arrecadação prevista era de R$ 1.006.096.815,03”, disse o secretário.

Com relação às principais receitas próprias do município, foi arrecado no período R$ 86.064.576,06 com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); R$ 21.489.827,37 através do Imposto de Renda; R$ 31.877.146,22 com o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); R$ 99.253.048,54 em Impostos Sobre Serviços (ISS); R$ 16.680.301,07 com taxas e R$ 167.139,13 em contribuições de melhorias. O total arrecadado através das receitas próprias foi de R$ 255.532.038,39, o que significa que 99,84% do que estava previsto no orçamento foi arrecadado.
 
O secretário de Planejamento explicou que houve um aumento na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) devido ao novo sistema adotado para a fiscalização da emissão de notas fiscais. Para 2011, estava previsto R$ 19.858.048,54 a menos do que foi arrecadado. “O montante deve-se a fiscalização e pretendemos melhorá-la através da adoção da nota fiscal eletrônica que vai entrar em funcionamento a partir de 1º de junho deste ano. A Prefeitura também está pensando formas para retribuir parte do ISS pago pelo contribuinte”, disse Souza.
 
De acordo com o secretário, esse aumento de pagamento de tributos em atraso deve-se também em grande parte ao Programa de Regulamentação Fiscal (Regfis) que proporcionou o pagamento de qualquer imposto, seja IPTU, ITBI, ISS, taxas e contribuição de melhorias, sem multas e juros.

Quanto à despesa com pessoal, a Receita Corrente Líquida foi de R$ 840.660.118,04, enquanto que a despesa com pessoal ficou em R$ 304.114.203,09, o significando que o Índice Pessoal, determinado pela LRF foi de 36,18%.

 

Fonte: Prefeitura de Londrina