Fiscais do MTE (Ministério do Trabalho e do Emprego) encontraram 90 trabalhadores vivendo em situação análoga à escravidão em Fernandópolis (553 km de SP).
Os operários haviam deixado o Maranhão e o Piauí para atuar na construção de um conjunto habitacional do programa federal Minha Casa, Minha Vida. O programa oferece subsídios individuais para compra de unidades ofertadas por construtoras privadas.
De acordo com o auditor fiscal do Trabalho Carlos Alves, os trabalhadores viviam em alojamentos pequenos, com beliches de material de construção e fiações expostas. Alguns banheiros não tinham porta.
Os trabalhadores também relataram jornada de 15 horas diárias e atraso nos salários. Mais da metade deles não tinha registro formal.
Os problemas foram relatados pelos próprios funcionários à representação local do MTE. O Ministério Público do Trabalho em Campinas também abriu inquérito para apurar as denúncias.
As fiscalizações começaram no final de abril. Segundo o MTE, os trabalhadores foram contratados há cerca de dois meses por empresas terceirizadas, a pedido da construtora Geccom.
Após a fiscalização, um trabalhador morreu de infarto ao percorrer 2 km dos 7 km do caminho do alojamento até a cidade, onde haveria reunião sobre o caso.
O advogado da Geccom, Shindy Teraoka, disse que a empresa forneceu um carro para levar os funcionários em grupos até a cidade, mas uma parte deles resolveu ir a pé.
Teraoka negou que os funcionários vivessem em condições análogas à escravidão e disse ter notificado as empresas responsáveis pelas contratações.
De acordo com o advogado, a Geecom disponibilizou hotéis e ônibus para levar os trabalhadores de volta ao Piauí e ao Maranhão nesta quarta-feira (9), quando houve o registro retroativo dos funcionários e as rescisões.
As obras do conjunto habitacional em Fernandópolis ficaram suspensas por cerca de duas semanas e foram retomadas nesta quarta-feira (9). Ao todo, 60 funcionários trabalham na construção de 500 casas no local.
Fonte: www.folha.uol.com.br