Encerrou-se nesta quarta-feira (30/05) o "Seminário sobre Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças Ocupacionais",  promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na abertura, a vice-presidente, ministra Maria Cristina Peduzzi, defendeu a importância de se implementar medidas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais no âmbito da Justiça do Trabalho. "É imprescindível reconhecer que a prevenção é menos onerosa aos cofres públicos do que os gastos advindos de reparações de acidentes de trabalho. Esta é uma questão a ser tratada institucionalmente", afirmou.

Para a ministra, acidentes de trabalho constituem um dos mais graves problemas existentes nas relações trabalhistas no país. "A Justiça do Trabalho tem que dar o exemplo e precisa ter compromisso com a saúde de seus próprios servidores", declarou a uma plateia de especialistas das áreas de saúde, engenharia, planejamento estratégico e gestão de pessoas vindos dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

O médico do trabalho Antônio da Costa Pedroso, do TRT da 11ª Região (AM/RR),considerou positiva a realização do seminário. "O evento serviu para mostrar as diferenças entre os tribunais, e o que deve ser feito para realinharmos as ações de segurança do trabalho e prevenção de acidentes", afirmou.

Elga Araújo, diretora de planejamento e gestão de pessoas do TRT da 2ª Região (São Paulo), ressaltou que a partir do seminário, será mais fácil definir as ações de prevenção. "Interagimos com os colegas, vimos a situação de cada tribunal, e poderemos atuar juntos e com mais força na implantação de medidas de segurança no trabalho", avaliou.

O seminário faz parte de um conjunto de medidas tomadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o cumprimento da Meta 14 que prevê a  implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em, pelo menos, 60% das unidades judiciárias da Justiça do Trabalho.

As discussões também tiveram como base a Resolução CSJT nº 84/2011, que dispõe sobre as diretrizes a serem seguidas pela Justiça do Trabalho no cumprimento de ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças no âmbito dos Regionais.

Ao final do evento, foram definidas ações e estratégias para a aplicação das medidas a serem tomadas por toda a Justiça do Trabalho, no combate a acidentes e doenças ocupacionais. Os TRTs criarão uma comunidade virtual para discutirem as ações na área de medicina e segurança do trabalho, disponibilizarem as palestras apresentadas durante o seminário e difundirem as boas práticas desenvolvidas pelos Regionais. Além disso, foi proposta a criação de uma comissão formada por profissinais de segurança e medicina do trabalho para estudar a possibilidade de padronizar as rotinas de saúde e segurança. Ficou, ainda, estabelecido que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas/CSJT fará um levantamento junto aos TRTs para identificar aqueles que dispõem de sistemas informatizados específicos da área de saúde com o objetivo de ceder tais ferramentas aos demais Regionais e examinar a viabilidade de instituir uma política de capacitação para os profissionais da área.

Fonte: Noemia Colonna/CSJT