A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Educação entregou nesta quinta-feira (12) o relatório final da investigação que apurou a compra da coleção "Vivenciando a Cultura Afro-Brasileira e Indígena" e a aquisição dos kits de uniformes pela Prefeitura de Londrina por meio da modalidade "carona" em licitação da prefeitura de São Bernardo do Campo (SP). 

O relator da CEI, Joel Garcia (PP), informou que o relatório final será encaminhado a Polícia Federal e a Receita Federal para investigação das empresas envolvidas no fornecimento dos kits dos uniformes. Garcia ainda lembrou que qualquer pessoa ou partido político pode requerer a abertura de nova Comissão Processante (CP) com base no relatório da CEI da Educação. O documento ainda será encaminhado para o Ministério Público, que investiga o caso. 

A CEI também pediu a abertura de procedimento para exoneração das servidoras Karin Sabec, ex-secretária de Educação, e Lucimara Carrer, diretora administrativa da Secretária de Educação por envolvimento na compra da coleção dos livros, considerados racistas. 

O relator da CEI ainda pediu que os ex-secretários Marco Cito, Karin Sabec, Fábio Goes, a servidora Lucimara Carrer e o prefeito de Londrina, Barbosa Neto, devolvam, solidariamente, R$ 621 mil gastos na compra da coleção de livros. O valor do reembolso deve ser corrigido para ressarcimento dos cofres públicos. 

Relatório Final 

Segundo o presidente da CEI, Rony Alves (PTB), apesar da indicação de outra coleção com o aval do movimento afro em Londrina, o Município adquiriu os livros "Vivenciando a Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Inicialmente, a prefeitura iria adquirir sete mil livros com desconto de 20%. Em seguida, de acordo com a investigação, a quantidade foi dobrada e o abono caiu para 18%. No entanto, os livros foram adquiridos sem o desconto, gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 100 mil reais para os livros. "A impressão que dá é que alguém fosse buscar o desconto mais tarde", comentou. 

Alves ainda lembrou que os livros nunca foram utilizados e passou por diversos locais de armazenamentos, antes de serem colocados na Secretaria de Gestão Pública, onde foram vistoriados pela CEI. Alguns itens estavam deteriorados pela chuva que caiu em outubro do ano passado e pela má condição de armazenamento. 

No processo de aquisição dos uniformes por meio da modalidade "carona", o presidente da CEI afirmou que foram escolhidos alguns itens do processo licitatório em São Bernando do Campo. 

Na cidade paulista, a investigação revelou que as empresas G8 e Capricórnio também foram contratadas para realizar o serviço de logística e entrega dos kits, divididos em embalagens. 

Em Londrina, conforme o vereador, os uniformes foram "despejados" na Caapsmel dentro de caixas e cerca de 100 funcionários tiveram que separar e colocar os materiais em bolsas. "Os diretores foram ao local com carros particulares para buscar os kits", acrescentou. 

Além disso, em visita a cidade de Itajaí (SC), o presidente da CEI lembrou que o vereador Joel Garcia (PP) não encontrou a empresa Capricórnio, no endereço citado na nota fiscal, que ainda apresentava telefone com o código de 11, de São Paulo. 

O relatório final tem cerca de 20 mil páginas, dividido em 38 volumes. Foram realizadas 17 oitivas e 19 reuniões durante a investigação.

Fonte: www.folhaweb.com.br