“Estou satisfeito com os resultados iniciais do Programa de Recuperação Fiscal (Profis), mas é fundamental que os contribuintes continuem procurando a Prefeitura para quitar suas dÃvidas, a colaboração de todos é fundamental para o sucesso do Profis”. A declaração do prefeito de Londrina, Gerson Araujo, foi feita hoje (19), durante reunião em seu gabinete, com o secretário municipal de Fazenda, João Carlos Perez; da Gestão Pública, Denilson Novaes; de Governo, Gervázio Martin Junior; o procurador Evaldo Dias de Oliveira e o controlador Hélcio dos Santos. O objetivo foi divulgar o balanço da arrecadação do Profis.
Junto de seus secretários, Gerson Araujo apresentou os números dos primeiros dias de Profis. Desde 9 de outubro até o momento, foram negociados R$ 7.480.897,76. Mais de 3.900 pessoas procuraram a Praça de Atendimento da Prefeitura para tirar dúvidas sobre suas dÃvidas, sendo que 3.090 delas aderiram ao programa municipal. A média de atendimento diário foi de 557 pessoas e de adesões ao Profis foi de 441.
De acordo com os dados, 3.062 contribuintes negociaram dÃvidas abaixo de R$ 50 mil, o que corresponde a R$ 4.804.112,46 do montante total. Outros 17 cidadãos acordaram dÃvidas que variavam de R$ 50 mil a R$ 100 mil, representando R$ 1.193.478,59. Por fim, 11 munÃcipes estabeleceram acordo com a Prefeitura para quitar as dÃvidas acima de R$ 100 mil, o que significa R$ 1.483.306,71.
O valor divulgado não significa recebimento real e imediato, uma vez que o contribuinte que negociou sua dÃvida, à vista ou optou pelo parcelamento, tem até o dia 31 de outubro para quitar o débito ou efetuar o pagamento da primeira parcela.
O secretário municipal de Fazenda explicou que a Prefeitura tem buscado diversas alternativas para atrair os contribuintes que ainda devem ao MunicÃpio, sem priorizar nenhum grupo. “Nosso objetivo é manter contato com todos os contribuintes que têm dÃvidas. Para isso, a Prefeitura enviou mais de 32 mil boletos de cobrança de dÃvidas administrativas não executadas e começou a realizar o contato telefônico com os maiores contribuintes do MunicÃpio. Pretendemos afunilá-lo para que tenhamos o maior número de adesões possÃvel.”
Ainda de acordo com Perez, os números desses primeiros dias são animadores. “A primeira etapa do Profis encerra no dia 31 de outubro. Se continuarmos com esse ritmo, fecharemos com uma arrecadação entre R$18 e 20 milhões, já na primeira etapa. O resultado nos deixa otimistas para acreditar que superaremos a meta de R$25 milhões estipulada para todo programa”.
Além da emissão dos boletos de cobrança e do contato telefônico, a Secretaria de Fazenda continua respondendo as dúvidas enviadas através do endereço eletrônico profis2012@londrina.pr.gov.br e realizando o atendimento em horário diferenciado, das 9h às 18h, durante a semana e, das 9h às 14h, aos sábados. A meta é arrecadar, até o final do ano, R$ 25 milhões.
Prazos
Quem negociar o pagamento das dÃvidas até dia 31 de outubro e pagar à vista, receberá 100% de desconto nas multas e juros. Aqueles que preferirem podem parcelar em até três vezes e receberão 50% de desconto.
Em novembro, quem pagar à vista vai receber 80% de desconto nas multas e juros e poderá parcelar em duas vezes. Em dezembro, não será aceito parcelamento das dÃvidas e o desconto das multas e juros cai para 70%.
Fonte: Prefeitura de Londrina