O governo Dilma Rousseff quer acabar com o costume brasileiro de trabalhadores ficarem "encostados" pelo INSS, aposentados por invalidez ou recebendo durante meses o auxÃlio-doença. Em continuidade ao ritmo frenético dos pacotes e medidas de estÃmulo à economia deste ano, o governo vai lançar, em janeiro de 2013, o Programa Nacional de Reabilitação Profissional com a metade triplicar o número de trabalhadores reabilitados por ano.
A ação envolve cinco ministérios e também tem como objetivo reduzir os gastos com as aposentadorias e pensões por invalidez e com auxÃlio-doença. O gasto anual com esse tipo de benefÃcio é da ordem de R$ 60 bilhões por ano. Ao mesmo tempo, o governo espera engrossar o mercado de trabalho formal.
Ao todo, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) reabilita cerca de 22 mil trabalhadores anualmente, ao custo de R$ 15 milhões. O volume é considerado muito baixo. O governo estima em 600 mil pessoas o contingente que poderia ser imediatamente integrado ao mercado de trabalho com a reforma do modelo de reabilitação profissional.
Deficientes. Nos contatos preliminares com empresários e representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os técnicos da equipe de Dilma descobriram que o programa será importante para as companhias, porque muitas precisam se adequar nas exigências de contratar uma parcela de trabalhadores com deficiências fÃsicas.
Uma lei de 1991 determina à s empresas cotas de pessoas com deficiência. O número varia de 2%, quando há de 100 a 200 empregados, e vai até 5% para as companhias que empregam mais de 1.001 pessoas. Para ajudar nesse objetivo, o governo vai criar um cadastro nacional de reabilitados, com informações acessÃveis à s empresas sobre todos os trabalhadores atendidos.
"Precisamos ter essa força de trabalho reabilitada, para estimular a economia e reduzir os gastos com esse enorme déficit de inválidos", diz o secretário de PolÃticas Previdenciárias do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim. O equivalente a 18% de todos os brasileiros que se aposentam anualmente o fazem por invalidez, e Rolim avalia que metade desse contingente pode voltar ao trabalho caso a reabilitação profissional seja mais eficaz.
Cultura. De saÃda do cargo, que passará a Lindolfo Sales em novembro, o presidente do INSS, Mauro Hauschild, sugere a criação de um fundo para fortalecer os gastos adicionais. E defende uma transformação na cultura brasileira, que vê como natural ficar "encostado" pelo instituto.
"Precisamos mudar uma cultura, de que o acidente termina a vida profissional da pessoa. A reabilitação vai começar a ser feita por um agente do INSS já no hospital, para que o indivÃduo já tenha certo seu retorno. O INSS vai acompanhar o tratamento médico, pagar pelas órteses (como palmilhas e joelheiras), próteses e cursos de qualificação profissional, e depois auxiliar na reintegração dessa pessoa", disse Hauschild, lembrando que há integração de vários ministérios.
Na formulação do novo programa trabalham técnicos dos ministérios da Previdência Social, Saúde, Planejamento, Educação e Trabalho. Adicionalmente, o INSS - o braço principal da reabilitação profissional no PaÃs - firmou um convênio com o Instituto DGUV, da Alemanha, para aprimorar o trabalho dos médicos da instituição. Atualmente, os técnicos envolvidos fecham os detalhes para apresentar o plano aos ministros até 10 de janeiro.
Fonte: O Estado de S. Paulo