A Secretaria Municipal de Educação anunciou hoje (22) que o início das aulas da rede municipal de ensino, o que inclui escolas de ensino fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil, foi transferido para 18 de fevereiro de 2013.

O adiamento foi provocado pela não finalização das licitações para a contratação de mão de obra para a merenda e do serviço de transporte escolar em tempo hábil para o início das aulas, previsto inicialmente para 4 de fevereiro.

O edital para a licitação da mão de obra para merenda escolar deve ser publicado amanhã no Jornal Oficial do Município. Já para o processo do transporte a divulgação está prevista para sexta-feira (25).

De acordo com a secretária municipal de Educação, Janet Thomas, houve uma mudança no modo de realização do processo licitatório. “Fizemos uma planilha própria de custo que independe da empresa prestadora do serviço, na qual levamos em conta todos os serviços que serão prestados e chegamos a um preço máximo para eles. Com isso, rompemos com a cultura inadequada dos contratos emergenciais e garantimos a transparência do processo licitatório permitindo o bom uso dos recursos públicos”, explicou Janet. 

Foram acrescentados ao novo calendário escolar dois sábados para reposição, dias 6 e 27 de julho, e uma semana a mais de aulas no mês de dezembro. Com as novas datas, os alunos seguirão estudando até o dia 20 de dezembro. O que permite que a Secretaria de Educação cumpra a determinação do Ministério da Educação que prevê 200 dias letivos por ano.

Atualmente, a cidade conta com 35.600 alunos matriculados na rede municipal de ensino, onde 72 escolas estão localizadas na região urbana, 11 estão na zona rural e 20 são Centros de Municipais de Educação Infantil.

Confira o comunicado distribuído à Imprensa pela Secretaria Municipal de Educação:

Calendário escolar

A Prefeitura Municipal de Londrina, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica que, em virtude da situação dos processos internos verificada em 2 de janeiro, não foi possível finalizar as licitações da merenda e do transporte escolar em tempo hábil para o início das aulas conforme previsto inicialmente, em 4 de fevereiro.

O Poder Executivo, com o objetivo de garantir a lisura dos processos administrativos e o rompimento da cultura inadequada de contratos emergenciais, decidiu não abrir mão do processo de licitação e da consequente garantia do bom uso do dinheiro público. É uma determinação desta gestão só utilizar contratação emergencial quando todos os outras alternativas tiverem sido esgotadas.

Assim sendo, a SME optou pela readequação do calendário escolar, sem prejuízo dos 200 dias letivos assegurados por lei. O início das aulas será no dia 18 de fevereiro. 

A Secretaria Municipal de Educação está ciente dos transtornos causados às famílias londrinenses - eles são decorrentes da falta de planejamento herdada pela atual gestão - e, desde já, pede desculpas. Contamos com a compreensão e o apoio de todos, pois esta opção tem como objetivo de garantir a melhoria da eficiência do gasto público e dos serviços prestados à população, direito do cidadão. A educação escolar das nossas crianças é uma prioridade do Município e será tratada sempre com extrema responsabilidade.  

Janet Thomas

Secretária Municipal de Educação