As prefeituras brasileiras vivem um apagão de capacidade técnica nos seus quadros de servidores, problema que gera um enorme desperdício de dinheiro público em duas vertentes: dificuldade para obter recursos federais, cuja liberação é negada em razão de projetos mal elaborados enviados a Brasília, e interrupção de obras causada por falhas na etapa de planejamento. Esta é a conclusão que pode ser tirada de alguns números divulgados por órgãos públicos e entidades representativas nos últimos dois anos.
No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou parecer prévio sobre as contas
da Presidência da República em 2012. No relatório, consta que apenas 46% dos recursos direcionados a serviços de proteção social básica, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foram empenhados. Entre os principais motivos para o não aproveitamento dos recursos, o TCU aponta o fato de que muitas propostas apresentadas pelas prefeituras não atenderam aos requisitos exigidos para o convênio.
Outro número traduz a incapacidade técnica de grande parte das prefeituras brasileiras. Segundo estimativa do ano passado da Associação Brasileira de Municípios (ABM), entre 30% e 40% dos projetos apresentados por prefeituras ao governo federal eram rejeitados em razão de problemas técnicos.
Eduardo Tadeu Pereira, presidente da ABM, diz
que esta é uma das maiores preocupações da entidade. "O (ex-presidente) Lula
já disse que, para ter dinheiro, tinha que ter projeto. Eu digo que para ter projeto tem que ter dinheiro primeiro. A maioria das prefeituras brasileiras não tem condições financeiras de manter equipes técnicas para fazer projetos", alega.
De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas
Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2011 apenas 31,98% dos servidores
da administração direta das prefeituras brasileiras tinham curso superior. No Paraná,
a proporção era um pouco melhor, já que 39,36% do pessoal tinha diploma universitário.
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, através da Subchefia de Assuntos Federativos, informou que o governo federal vem desenvolvendo algumas ações para impedir que prefeituras percam recursos por falhas técnicas: oferta de projetos padronizados, principalmente nas áreas de saúde e educação; a Portaria nº 507, para simplificação da execução de convênios e obras; proposta de 48 escritórios em todo o Brasil em parceria com as associações de municípios para fazer projetos para as prefeituras.
"Os principais motivos (para as prefeituras perderem recursos) são (problemas de) licenciamento ambiental, a falta de projetos, a qualidade dos projetos. Muitas vezes os projetos vão e voltam mais de cinco vezes", descreve Paulo Turato Miotta, assessor especial da Subchefia de Assuntos Federativos.
A ABM informou que a partir do segundo semestre pretende manter nos estados equipes de apoio para elaboração de projetos. Eduardo Tadeu Pereira afirma que cursos de capacitação que já são disponibilizados, como o da Controladoria Geral da União (CGU), "oferecem capacitação nas suas respectivas áreas, e as prefeituras precisam de capacitação multidisciplinar".
Fonte: Folha de Londrina