Câmara vai recorrer de desbloqueio de adicionais


Ao mesmo tempo em que anunciou que irá recorrer da decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que determinou o desbloqueio de acréscimos salariais decorrentes de promoções por conhecimento aos servidores do Legislativo, o presidente da Câmara, Rony Alves (PTB), não poupou críticas ao juiz Emil Tomás Gonçalves, a funcionários e ex-presidentes da Casa. "Alguns servidores assim como ex-presidentes que foram omissos deveriam responder criminalmente por seus atos", declarou o vereador. 

Rony disse que há casos claros de fraude na apresentação de certificados. "Tem servidor que fez curso de 5 horas e recebeu por 500 horas; tem gente que recebeu promoções por curso de obstetrícia, de preparação de cadáver; teve caso de apresentação de certificado de curso de preparação de coquetéis e de mesário da Justiça Eleitoral. É isso que querem que esta presidência faça, que paguemos por essas promoções", questionou. "Alguns servidores fraudaram o erário." 

O presidente prosseguiu afirmando que "se o juiz tivesse solicitado informações à Câmara, lido o material que temos, se convenceria de que a suspensão do pagamento é a única opção possível". "O mesmo vale para o Sindserv: se é uma instituição séria como penso e tivesse solicitado acesso à documentação, não teria entrado com a ação." 

O Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv), ao qual quatro servidores da Câmara são filiados, foi o autor da ação pedindo o desbloqueio das promoções de 32 servidores, que somam R$ 65 mil mensais. A suspensão do pagamento ocorreu em março após recomendação do Ministério Público. 

Segundo Rony, em aproximadamente 10 dias a Câmara terá uma conclusão sobre promoções a 57 servidores ativos e inativos, que poderiam inclusive resultar em comissões de sindicância para exonerações. Enquanto isso, ele deverá autorizar o pagamento das promoções em setembro (o depósito salarial ocorre no dia 20) e recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ). O juiz negou o pedido do Sindserv de restituir aos servidores os valores retidos. Isso somente ocorreria ao final do processo. 

Críticas
O ex-presidente da Câmara José Roque Neto (PR) cobrou Rony publicamente acerca de suas declarações. "Vou fazer um pedido por escrito para que a Procuradoria me dê um parecer demonstrando onde fui omisso", cobrou em plenário. "Também quero acesso completo a essa investigação." Rony botou "panos quentes", isentando Roque (2009 a 2010) e o tucano Gerson Araújo (2011 a 2012). "Essas três presidências começaram a investigar o problema dos certificados", afirmou. Diante das críticas de outros vereadores ao desabafo de Rony, ele também convocou todos os parlamentares para uma reunião na tarde de hoje.

Fonte: Folha de Londrina