Os professores da rede municipal de ensino do Rio decidiram, por volta das 16h40 desta terça-feira (3), pela continuidade da greve iniciada no dia 8 de agosto. Após a assembleia realizada na Lapa, no Centro do Rio, os profissionais de educação do municÃpio começaram um protesto, rumo à Cinelândia, onde fica a Câmara dos Vereadores. Por volta das 17h20, a Avenida Rio Branco foi interditada. Às 18h, foi liberada e a manifestação se dispersou quando começou a chover.
A decisão vai de encontro à decisão da Justiça do Rio, que nesta segunda (2) determinou a suspensão da greve em 48 horas. O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) informa que recebeu a notificação na tarde desta terça, e que, por isso, teria o prazo legal até quinta-feira (5). Por meio da assessoria de imprensa, o sindicato explica que a liminar não vale para funcionários da rede estadual, que vão se reunir nesta quarta-feira (4).
"O Sepe nunca se pautou por decisões de Justiça. Quem definirá se a greve continua ou não é a categoria, em assembleia", garantiu Gesa Correa, uma das coordenadoras do Sepe, antes da assembleia.
De acordo com a decisão da Justiça, a multa, caso a categoria não cumpra a decisão da Justiça, é de R$ 200 mil, por dia, em favor do Fundo Municipal de Educação.
Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, não houve avanço nas negociações da pauta pedagógica, como a volta do sexto tempo e a redução do número de alunos em sala. A prefeitura lamentou a decisão do sindicato de manter a greve. E afirmou que desde o inÃcio da paralisação, não mediu esforços para atender as reivindicações da categoria.
Atendendo a um pedido do municÃpio, a Justiça determinou que os professores voltem ao trabalho até sexta-feira (6), sob pena de multa de duzentos mil reais por dia. O sindicato informou que vai recorrer.
Reivindicações
Entre os questionamentos da categoria estão o reajuste salarial de 19% para compensar as perdas salariais, a garantia de um terço da carga horária para atividades extracurriculares, que é garantida por lei, e concurso público para professores e funcionários administrativos.
A Secretaria informou que concedeu 8% de reajuste este ano. A Seeduc destacou, ainda, que concedeu novos benefÃcios para os professores, como os auxÃlios alimentação, transporte e qualificação.
Prefeitura lamentou a falta de aulas
Na quarta-feira (28), a Prefeitura do Rio lamentou a greve. "O descumprimento do acordo por parte do Sepe e a intransigência do sindicato, que chega à terceira semana de greve deixando quase 300 mil das 700 mil crianças da Rede Municipal de Ensino sem aulas".
A Prefeitura também enviou, na nota, 21 pontos do acordo que já havia sido realizado juntamente com o Sepe-RJ. A principal decisão diz respeito à criação do Plano Unificado de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Municipais da Educação – PCCS Unificado, com encaminhamento à Câmara de Vereadores com pedido de urgência. Entre os pontos do plano, está a progressão funcional e enquadramento por formação e tempo de serviço, uma das principais reivindicações dos professores.
Segundo a Prefeitura, ocorreu também o aumento de 8% no piso salarial de cada categoria integrante do PCCS Unificado, observado o princÃpio da paridade, que somado aos 6,75% do reajuste geral dos servidores municipais significará um aumento de 15,29%, sobre o qual incidirão todos os direito e vantagens previstos no Estatuto dos servidores.
O acordo também prevê melhorias estruturais nas escolas, como climatização e reestruturação das unidades, além do abono de faltas com devolução dos valores descontados, as faltas decorrentes de paralisações promovidas pelo SEPE a partir de 1º de janeiro de 2013.