MPT e MRV fecham acordo nacional sobre terceirização


O Minist√©rio P√ļblico do Trabalho (MPT) e a MRV Engenharia, uma das maiores construtoras do pa√≠s, fecharam nesta quarta-feira (4), em Bras√≠lia, um acordo nacional que define o que a empresa pode contratar por empreitada e subempreitada em suas obras em todo o pa√≠s. O acordo prev√™ tamb√©m o pagamento de R$ 6,8 milh√Ķes. Al√©m disso, p√Ķe fim a a√ß√Ķes do MPT e pretende ser um marco regulat√≥rio no setor da constru√ß√£o civil. 

Pelo acordo, a MRV contratar√° diretamente os seguintes servi√ßos: alvenaria estrutural, contrapiso, assentamento de esquadrias met√°licas, portas e janelas, reboco interno, entre outras. A empresa tamb√©m assume a responsabilidade solid√°ria com as empreiteiras, subempreiteiras e prestadoras de servi√ßos pelo cumprimento das normas de seguran√ßa de trabalho e demais direitos trabalhistas. 

Os recursos ser√£o destinados  para  entidades socioassistenciais e programas sociais dos  estados de Minas Gerais, Goi√°s, Paran√°, S√£o Paulo e Mato Grosso. 
 
A reuni√£o que resultou no acordo foi presidida pelo coordenador nacional de Combate √†s Fraudes nas Rela√ß√Ķes de Emprego (Conafret), procurador regional do Trabalho Jos√© de Lima Ramos Pereira. Participaram tamb√©m os procuradores Elaine Noronha Nassif, Gl√°ucio Ara√ļjo de Oliveira, Silvio Beltramelli Neto, Fernanda Arruda Dutra, Ant√īnio Carlos Cavalcante Rodrigues, Leotino Ferreira de Lima J√ļnior e Geraldo Emediato de Souza. Pela empresa compareceram Eduardo Fischer Teixeira de Souza, diretor regional, Maria Fernanda Nazareth Menin Maia, diretora jur√≠dica da empresa, e Jos√© Francisco Siqueira Neto, advogado.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho