A contenção de gastos implantada desde o primeiro dia da gestão Alexandre Kireeff na Prefeitura de Londrina deu resultados. A previsão inicial, se o orçamento fosse executado como aprovado, era chegar no fim do ano com rombo de R$ 70 milhões no caixa. Em setembro, a projeção já era de R$ 1,2 milhão, mas Kireeff ainda pretende iniciar 2014 com as contas zeradas.
A redução de 30% nas despesas correntes e de 80% nas horas extras de todas as secretarias – com exceção da Educação e da Saúde –, somaram-se medidas que aumentaram a arrecadação municipal. Entre as quais, a implantação do call center para negociação de dÃvidas e a aprovação da lei para protestar grandes devedores. “Melhoramos a arrecadação em 11% e tivemos cerca de 15% de economia nas despesas totais do MunicÃpio. Tivemos um ganho de mais de R$ 68 milhões, num perÃodo de oito meses”, detalhou o prefeito.
Além de um orçamento incompatÃvel com a capacidade de arrecadação, a administração teve de lidar com uma condenação de R$ 18 milhões devido ao não recolhimento do PASEP dos servidores em gestões anteriores. Segundo Kireeff, o montante foi parcelado e está sendo pago em mensalidades de R$ 360 mil. “Também houve o fechamento do balanço da Sercomtel, que em 2012 teve prejuÃzo de R$ 65 milhões, o que exigiu esse aporte de capital, que estamos fazendo através de terrenos. Foi um ano durÃssimo”, avaliou.
Mesmo zerando o déficit da Prefeitura até dezembro, Kireeff não terá um 2014 tranquilo. A previsão do secretário de Fazenda, Paulo Bento, é de que o cenário enxuto se repita. “As despesas continuarão sendo muito grandes. A diferença é que vamos ter mais arrecadação, porque a cobrança está começando a caminhar agora”, explicou.
Planejamento
Com as contas equilibradas, o que entrar em caixa será direcionado para a recuperação das deficiências nos serviços municipais. Por conta disso, a estratégia de investimentos da administração está focada na captação de recursos federais. Para o professor do departamento de Economia da Universidade Estadual de Londrina (UEL) Carlos Roberto Ferreira, esta é uma boa saÃda. “Se tiver as contas em dia e um bom planejamento para pagamento no futuro, é importante contrair financiamentos federais”, avaliou. Londrina tem capacidade de endividamento de aproximadamente R$ 900 milhões. O MunicÃpio paga atualmente R$ 28 milhões em juros e amortização de dÃvidas, enquanto seu limite é de R$ 90 milhões. Ou seja, há espaço para captar financiamentos.
Para Ferreira, o equilÃbrio entre receitas e despesas é importante para que possa haver planejamento. Londrina deve voltar a ter investimentos com recursos próprios apenas a partir de 2015 ou 2016. “Num primeiro momento, é preciso colocar os serviços em ordem. A partir daÃ, é possÃvel direcionar o planejamento para investir na cidade”, explicou.
Contornando a escassez de recursos
Mesmo com o desafio de recuperar um prejuÃzo de R$ 70 milhões ao longo do ano, Kireeff afirma que foi possÃvel promover algumas melhorias na cidade, principalmente nas áreas de Educação e Saúde. “No inÃcio do ano, faltavam 79 salas de aula porque se esqueceram de fazer as salas do 5º ano. Nós já finalizamos sete escolas e contratamos 600 professores. Foram incorporados ao sistema municipal de ensino 3,7 mil alunos”, contou.
Na saúde, Kireeff ressaltou a melhoria dos indicativos como resultado da priorização desse serviço. “Mesmo considerando que há ainda deficiência nos serviços, os números mostram que o serviço tem melhorado, desde a quantidade de atendimentos mensais, de atendimentos do Samu, de exames feitos no Centrolab, de consultas na PoliclÃnica e de tempo de espera no PAM [Pronto Atendimento Municipal]”, elencou.
Para 2014, o orçamento que a administração pretende aprovar na Câmara Municipal, será 3% maior que o deste ano. De acordo com Kireeff, é uma proposta “mais compatÃvel com a realidade do MunicÃpio”. Ainda assim, algumas áreas priorizadas, devem receber recursos acima desse percentual. A Saúde, por exemplo, que neste ano recebeu 24% do orçamento, deve receber 30% em 2014, se a proposta for aprovada pelos vereadores.