Até então rejeitada pelo prefeito de Londrina Alexandre Kireeff (PSD), a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) do município começa a ganhar força entre secretários e a líder do governo na Câmara, Elza Correia (PMDB). A medida é vista como necessária principalmente depois da dificuldade para distribuir o bolo do orçamento do ano que vem.
A PGV é o instrumento que estabelece os valores do metro quadrado de terreno e de construção do município e é usada para obter o valor venal dos imóveis, sobre o qual se calcula o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A última atualização da planta ocorreu há 13 anos.
O secretário de Fazenda, Paulo Bento, admite que os mais de 220 mil carnês de cobrança do tributo do próximo ano estão prontos, mas aguardam uma definição sobre valores. "Estamos aguardando uma posição do prefeito, que deve sair no começo desta semana", diz.
Kireeff mantém a posição de que é contra o aumento de impostos. Porém, admite que a atualização de valores é uma das alternativas em estudo que não está descartada mesmo para este ano.
Os tributos começam a vencer já em janeiro. Se mantiver os valores de 2013, a arrecadação fica em torno de R$ 155 milhões. Porém, um reajuste precisa da aprovação da Câmara ainda este ano para que possa valer no seguinte.
A revisão da PGV começou a ser defendida por Elza quando o Legislativo deu indícios de que barraria proposta de Kireeff de aumentar a penalização dos maus pagadores do IPTU, com multa de até 20%. Diante da iminência da rejeição, Elza retirou a proposta e defendeu a revisão.
Na quinta-feira, ela voltou a citar a atualização, depois que Kireeff destinou mais R$ 1,4 milhão aos programas da Secretaria de Assistência Social para o ano que vem. O orçamento da pasta, entretanto, fica defasado em R$ 4,6 milhões. "Fala-se em mexer na planta de valores. É impopular, mas é uma solução", disse a líder do governo.
Responsável por elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA) e incumbido de realocar verbas de outras secretarias para a de Assistência Social, o secretário de Planejamento, Daniel Pelisson, é outro que vê na atualização da PGV uma alternativa a curto prazo para sustentar investimentos da prefeitura.
"O grosso da nossa arrecadação é de IPTU e ISS (Imposto Sobre Serviços). Temos que nos libertar disso, mas só a médio prazo. Só que, para investir, tem que ter dinheiro. Para sair desse círculo vicioso, temos que pensar a curto prazo e uma das possibilidades é mexer na PGV", diz Pelisson, com uma ressalva: é necessário, também, melhorar a qualidade das despesas, ou seja, aumentar a economia.
Mesmo sem descartar a atualização da planta, Kireeff segue raciocínio semelhante. Ele diz preferir maior eficiência na arrecadação atual, mas admite dificuldade em avançar mais nesse quesito a curto prazo.
O prefeito diz que há diversos estudos para melhorar a arrecadação e, claro, a revisão é uma das alternativas. Segundo ele, o IPTU de Londrina é avaliado sobre uma média de 67% de subvalorização. "Pela PGV, temos um patrimônio em imóveis de R$ 11 bilhões. Mas, segundo o mercado, o patrimônio é de R$ 33 bilhões", informa.
Fonte: Folha de Londrina