UGT e demais centrais fazem em 15 de janeiro primeira reunião de planejamento das ações de 2014


A União Geral dos Trabalhadores (UGT) e as demais centrais vão se reunir na segunda-feira (15) às 10hs, na sede da CUT, em São Paulo, para retomar a agenda de ações e mobilizações em defesa da pauta da classe trabalhadora no ano de 2014, em especial três itens: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o combate ao Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização, e o fim do fator previdenciário.
 
Mobilizados e nas ruas - Durante todo o ano de 2013, a CUT e as demais centrais sindicais estiveram juntas, nas ruas e nas mesas de negociação, para defender a pauta da classe trabalhadora. Foram inúmeros atos, manifestações, protestos, paralisações, passeatas em todos os estados do País que evitaram perdas de direitos e asseguraram e/ou ampliaram conquistas aos trabalhadores e às trabalhadoras.
 
Em 2014, não será diferente, por isso já na primeira quinzena de janeiro, as centrais  vão debaterem ca pauta da classe trabalhadora nas ruas e junto às instâncias de poder.
 
Fim do fator - Os trabalhadores  reivindicam que o Governo envie para o Legislativo um projeto de lei que acabe com o fator previdenciário para que os/as trabalhadores/as se aposentem quando atingirem o tempo de contribuição com a remuneração a que têm direito”.
 
Segundo a regra, o valor do benefício pago pela Previdência Social passou a ser calculado com base na média aritmética dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período em que o segurado contribuiu para a Previdência, de julho de 1994 até a data da aposentadoria (corrigidos monetariamente), ajustado pelo “Fator Previdenciário”, que é na verdade, uma fórmula matemática.
 
O fator previdenciário é um redutor que foi criado em 1999, no governo FHC. É uma fórmula matemática aplicada obrigatoriamente nos pedidos de aposentadorias por tempo de contribuição.
 
PL 4330 - De autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), o PL visa liberar a terceirização sem limites, inclusive na atividade principal da empresa, seja ela privada ou pública. A proposta retira direitos daqueles que têm registro em carteira e também acabar com a responsabilidade solidária, na qual a contratante arca com as dívidas trabalhistas não pagas pela terceirizada.
 
Outro risco é que o PL autoriza a quarteirização e, com a contratação de outras empresas pela própria terceirizada, a representação sindical dos trabalhadores/as será fragmentada e enfraquecida.  Documento do Tribunal Superior do Trabalho revela, ainda, que a renda dos trabalhadores/as cairá 30% caso o PL 4330/04 seja aprovado.
 
Mais itens da pauta da classe trabalhadora e outras pautas imprescindíveis a toda a população brasileira

·         Redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários;

·         Contra o PL 4330 PLS 87, sobre Terceirização;
 
·         Fim do fator previdenciário;

·         10% do PIB para a Educação;

·         10% do Orçamento da União para a Saúde;
 
·         Transporte público e de qualidade;

·         Valorização das Aposentadorias;

·         Reforma Agrária;
 
·         Aplicação imediata da Convenção 151, direito de greve e de negociações coletiva no serviço público;
 
·         Regulamentação do trabalho doméstico

.         Democratização dos meios de comunicação

.         Reforma política
 
.         Marco civil da Internet

Fonte: UGT