Novo estudo sobre PGV deve sair até o fim do mês


O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), deve receber ainda em abril um estudo com a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), em elaboração pela Secretaria Municipal da Fazenda. Apesar da necessidade da revisão, o líder do governo na Câmara de Vereadores, Professor Fabinho (PPS), acredita que um possível projeto deve enfrentar mais dificuldade para passar no Legislativo este ano. 

A revisão da PGV era aguardada desde o ano passado não só como forma de incrementar a arrecadação, mas também de corrigir injustiças. Atualizada pela última vez há mais de dez anos, traz distorções porque há locais hoje mais valorizados que pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mais baratos que outros menos valorizados. Kireeff, entretanto, se posicionou contra mexer em impostos. 

Segundo o secretário da Fazenda, Paulo Bento, o prefeito solicitou que ele mantenha a planta em dia. No ano passado, Bento disse que havia vários estudos de revisão, que impactariam na arrecadação municipal de R$ 30 milhões a R$ 80 milhões a mais. Ele não deu previsão de qual deve ser o impacto da proposta em elaboração. 

Questionado se Kireeff está mais "maleável" sobre a necessidade de atualizar os valores, Bento diz que "a necessidade, todo mundo vê", mas quem deve bater o martelo é o chefe do Executivo. "Eu estou fazendo o meu trabalho. Aplicar a correção é uma decisão política do prefeito", diz. 

Recém-empossado líder do governo, Professor Fabinho diz que teve pouca conversa sobre o assunto, mas crê que Kireeff envie projeto de atualização de valores para a Câmara este ano. "Não é para aumentar o IPTU, mas uma forma de fazer justiça fiscal. Caso contrário, seria o primeiro a não levar o projeto adiante", afirma. 

Entretanto, Fabinho acredita que a proposta seria aprovada mais facilmente no ano passado, quando todos ainda "estavam se conhecendo". Além disso, 2014 é um ano eleitoral e vários vereadores pensam em entrar na disputa em outubro para uma cadeira de deputado. 

Paulo Bento afirma que a revisão da PGV não é vista como uma solução para os apertos do orçamento da Prefeitura de Londrina. "Para isso, tem que priorizar a atração de empresas, como já fizemos no ano passado. A atualização da planta vai ter um impacto imediato, mas vai ser diluída no correr dos anos", explica. 

Para incrementar o caixa, a administração começa a executar os devedores inscritos na dívida ativa acima de R$ 10 mil. O montante é em torno de R$ 25 milhões. Quem deve mais de R$ 50 mil já foi executado, no total de R$ 40 milhões.

Fonte: Folha de Londrina