Representantes de entidades representativas da enfermagem pediram nesta segunda-feira (12), em ato público na Câmara dos Deputados, a regulamentação da carga de trabalho em 6 horas diárias e 30 semanais (PL 2295/00). O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem e comemorou o Dia do Enfermeiro, celebrado mundialmente em 12 de maio.
A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano, afirmou que, devido aos baixos salários, os profissionais de enfermagem acabam tendo dupla e até tripla jornada de trabalho. “Para nós, regulamentar a jornada de trabalho em 30 horas significa valorizar nossa profissão e melhorar a qualidade da assistência prestada”, disse.
“Já foi comprovado cientificamente que, depois de 6 horas de trabalho na nossa profissão, o nÃvel de atenção cai pela metade, e o profissional fica mais suscetÃvel a erros”, ressaltou Solange Caetano.
Regulamentação
Atualmente, a profissão de enfermeiro é regulamentada por lei e existe tanto no nÃvel técnico quanto no ensino superior. A carga de trabalho desses profissionais no setor privado e nas instituições filantrópicas é fixada em 44 horas semanais e só pode ser alterada por meio de lei federal. Já no setor público, alguns municÃpios seguem leis locais, onde um enfermeiro trabalha 30 horas por semana.
O Projeto de Lei 2295/00, que reduz a carga horária dos enfermeiros para 30 horas em todo o PaÃs, aguarda votação no Plenário da Câmara desde 2009.
Para a vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Irene Ferreira, a demora na votação do projeto ocorre por falta de vontade polÃtica e de comprometimento com a categoria. “Esse projeto ainda não foi aprovado porque enfrenta um lobby muito grande do setor privado e do setor dos filantrópicos. Ou seja, enfrenta um lobby muito grande dos empresários de saúde”, disse.
Mobilização
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, deputado Wilson Filho (PTB-PB), pediu o apoio dos parlamentares para regulamentar a jornada de trabalho dos enfermeiros. Ele espera que, até o final da semana, os profissionais possam ser presenteados com a votação do projeto em Plenário.
"Aqueles deputados que se dizem a favor e, por ser um ano eleitoral, todos vão ser a favor, têm que ser a favor não na fala, mas na ação, não apenas no discurso, mas no voto", afirmou Wilson Filho.
Nesta terça-feira (13), os profissionais da enfermagem vão se reunir para atuar no contato com deputados, lÃderes dos partidos e Presidência da Câmara, além de participar de manifestações públicas na área do entorno do Congresso Nacional.
Fonte: Agência Câmara de NotÃcias