O Ministério Público do Trabalho (MPT) informa que as provas referentes à diligência que descobriu trabalhadores em condição análoga à escravidão em oficina que produzia peças para a grife M. Officer ainda estão sendo materializadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pelo MPT, pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Receita federal. Nas próximas semanas o MPT ajuizará uma ação civil pública para responsabilizar a marca pela degradação de todos os trabalhadores inseridos em sua cadeia produtiva. 

Ação conjunta entre esses órgãos resgatou, em 6 de maio, seis trabalhadores bolivianos junto com suas famílias em condições análogas à escravidão em uma oficina clandestina de costura. No local foram encontradas diversas peças de roupa com etiquetas da marca M. Officer, algumas prontas, outra sendo produzidas. 

As notas fiscais apreendidas no local também continham o nome da M. Officer e da companhia que detém a marca, a M5, bem como a quantidade de peças produzidas e o preço de cada uma. As notas mostravam que as roupas eram encomendadas pela M. Officer a uma empresa intermediária, a Empório Uffizi, que então as repassava à oficina clandestina. 

Ao chegar ao local, a força tarefa descobriu fiação exposta, botijões de gás no ambiente de produção, materiais inflamáveis espalhados pelo local. Os trabalhadores bolivianos, que moravam com suas famílias no mesmo local de produção, eram obrigados a cumprir jornadas exaustivas de trabalho, que chegavam a 15 horas diárias. Por cada peça costurada, recebiam de três a seis reais (nas lojas da M. Officer, as peças podem ser encontradas à venda por algumas centenas de reais). A oficina foi interditada e os trabalhadores continuam morando no local. 

No dia 7 de maio, representantes do MPT, do MTE e da Receita Federal foram até a Empório Uffizi, onde comprovaram que ela agia como intermediária entre a M. Officer e a oficina clandestina. A M. Officer o modelo que queria reproduzir e o preço que estaria disposta a pagar pela produção à Uffizi, que então repassava a produção aos bolivianos. Em 8 de maio o MTE notificou a M5 para que tomasse medidas emergenciais para regularizar a situação dos trabalhadores, como o pagamento de verbas e rescisões trabalhistas relativos aos três meses em que fabricaram roupas para a M5 (como demonstravam as notas fiscais). A empresa, no entanto, não aceitou responsabilizar-se e negou-se a tomar as medidas exigidas. 

A procuradora do Trabalho Tatiana Simonetti afirmou, em entrevista coletiva ocorrida no dia 16 de maio, no MTE, que as provas serão utilizadas para responsabilizar a cadeia de produção por inteiro: “Todos os trabalhadores que forem encontrados em condições análogas à de escravidão devem ser de responsabilidade de marca”, e não somente das empresas intermediárias. 

Fonte:  MPT em São Paulo