Após pedido de prisão, Paraná obtém empréstimo


Um dia depois de pedir a prisão do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, pela retenção de um empréstimo ao Estado, o governo do Paraná finalmente teve acesso aos R$ 816 milhões do Proinveste, na noite de quarta-feira. A liberação do dinheiro foi ordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) três vezes neste ano, mas ainda não havia sido cumprida. Na terça-feira, o governo de Beto Richa (PSDB), que acusa o Tesouro de "perseguição política", resolveu pedir ao Supremo a prisão de Augustin por crime de desobediência diante da demora na liberação do dinheiro. 

Linha federal de financiamento para infraestrutura, o Proinveste foi concedido há cerca de dois anos para todos os Estados da federação, menos o Paraná. O Tesouro Nacional, responsável por autorizar as operações de crédito, sustentava que descumprimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal, como gastos excessivos com pessoal, impediam a concessão do empréstimo. Estados com outros problemas, porém, tiveram acesso ao dinheiro. 

O Paraná recebeu a confirmação do depósito dos R$ 816 milhões na noite de quarta-feira. Além disso, o Tesouro enviou ao Estado ontem um ofício informando que autorizou outros quatro empréstimos que estavam sob análise do órgão, para investimentos em segurança, assistência social e gestão, no total de R$ 1,5 bilhão. "Infelizmente, o Estado teve que tomar essa medida. Mas tiveram juízo, finalmente", diz o procurador Sérgio Botto de Lacerda. O Tesouro sempre negou perseguição política e disse que a liberação do dinheiro já não dependia mais dele, e sim do Banco do Brasil. O governo do Paraná, porém, sustenta que o Banco do Brasil faz consultas ao Tesouro antes de liberar o dinheiro e que o próprio Tesouro informou, em ofícios recentes ao Estado, que ainda estava analisando o alcance das decisões do STF.

Fonte: Folha de Londrina