Os vereadores de Londrina vão se deparar com uma pauta recheada de projetos polêmicos ao retornar do recesso de 15 dias, que começa hoje. Ficaram para o segundo semestre temas como as leis complementares do Plano Diretor, a revisão da Planta Genérica de Valores e um desfecho para o caso da farra dos certificados no Legislativo. O perÃodo coincide ainda com a campanha eleitoral, na qual oito parlamentares estarão empenhados até outubro.
Tido como prioridade pelo prefeito Alexandre Kireeff (PSD), as leis de Uso e Ocupação do Solo (Zoneamento) e do Sistema Viário tramitam no Legislativo desde o ano passado. Foi inicialmente retirado pelo Executivo para incluir emendas da Semana Técnica e só protocolado novamente no dia 20 de dezembro, véspera do recesso parlamentar.
Já em fevereiro de 2014, o texto voltou para a prefeitura para adequações e, em seguida, seguiu para avaliação do Conselho Municipal da Cidade (CMC). Após duas concessões de prorrogação de prazo, o órgão acordou com a Câmara nova data para devolução, marcada para 2 de agosto.
Também ficou para o segundo semestre projetos do pacote "Londrina pra Frente", lançado mês passado por Kireeff, como a revisão da PGV, que impacta diretamente no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a instituição da outorga onerosa e solo criado e a regulamentação dos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV).
Ontem, na última sessão legislativa, Sandra Graça (SD) cobrou urgência na apreciação do Plano Diretor. Ela e Elza Correia (PMDB) reclamam que, com a ausência do novo zoneamento, o Legislativo atua "no varejo", fazendo modificações pontuais a pedidos pessoais.
Sandra também alertou para a falta de conhecimento sobre a apuração e encaminhamentos da farra dos diplomas. "Desconhecemos até agora qualquer documento sobre o caso. Já fizemos pedidos e o presidente (Rony Alves, PTB) diz que corre em sigilo", diz.
Rony admite que os debates serão intensos, mas não arrisca estabelecer prazos para as discussões. O motivo seria a complexidade dos trâmites. O Plano Diretor, por exemplo, ao retornar para o Legislativo, deve seguir para a Comissão de Justiça, para emissão de parecer, antes de realização de audiência pública e novos pareceres das comissões de Meio Ambiente, Finanças e Desenvolvimento Urbano. Além disso, na visão dele, a outorga onerosa deveria integrar o Plano Diretor.
Para dar conta, ele sugere que os parlamentares devem reduzir a proposição de leis para se concentrar no que já é esperado.
EstatÃsticas
No primeiro semestre de 2014, a Câmara de Londrina aumentou a cobrança em relação ao Executivo, quando comparado com o primeiro semestre de 2013. Foram 184 pedidos de informações feitos entre fevereiro e julho deste ano, contra 102 no ano passado.
Em relação a projetos de lei, houve pouca modificação: foram 170 este ano contra 165 no mesmo perÃodo em 2013. Os requerimentos se mantiveram praticamente iguais: 4.187 este ano contra 4.184.
Fonte: Folha de Londrina