Após prever déficit de R$ 27 milhões neste ano, por conta de uma queda na arrecadação, a Prefeitura de Londrina decretou ontem o contingenciamento das despesas.O contingenciamento é de 4% das despesas, um corte mais ameno do que os 30% do ano passado, para evitar o déficit. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Daniel Pelisson, a previsão de fechar o ano no vermelho está baseada na queda da arrecadação em maio e junho, reflexo do fraco desempenho da economia.

Pelas projeções da Prefeitura, sem contingenciamento as receitas das fontes de recursos livres (IPTU, ISS e ITBI, além de repasses de recursos da União e do Estado) fecham o ano em R$ 645 milhões, contra R$ 672 milhões.

Cortes

O principal corte é nas despesas de custeio, que, segundo nota conjunta divulgada pelas secretarias municipais da Fazenda e do Planejamento, vai gerar economia R$ 17 milhões.

A expectativa é de que o restante da economia saia da limitação das horas extras e da redução em novos investimentos. Desembolsos referentes à contrapartida de convênios com os governos estadual e federal serão mantidos.

Repetição

É o segundo ano em que a gestão do prefeito Alexandre Kireeff (PSD) precisa cortar gastos para evitar o déficit anual. “É uma medida cautelar em função do comportamento das receitas e despesas do primeiro semestre”, justificou.

Kireeff afirmou que a ideia era evitar contingenciamento, motivo pelo qual foi elaborado um orçamento “conservador” para este ano, mas a queda na arrecadação impôs a medida. “Disse no começo do ano que ia acompanhar o comportamento de receita e despesa e que se tivéssemos problemas faríamos isso [contingenciamento].”

O assessor do secretário municipal de Planejamento, Edson de Souza, afirmou que não é possível mensurar de quanto será a economia com o corte de horas extras, porque a ordem é não afetar os serviços essenciais, como saúde e educação.

É por isso que, além de cortar gastos, a administração municipal pretende melhorar o desempenho da arrecadação, apertando a cobrança. “Foi autorizado o trabalho de mais dois servidores para o call center da Secretaria Municipal da Fazenda para fazer a cobrança”, afirmou.

Souza acrescentou que é esperada uma melhora no recebimento da dívida ativa em função das ações judiciais propostas pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) contra devedores. Assim como no ano passado, a expectativa da administração é de fechar 2014 sem déficit.

Fonte: Jornal de Londrina