Envolvido no chamado "esquema gafanhoto" na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, o ex-deputado estadual Moysés Leônidas (1999-2002), que já foi vereador e secretário municipal em Londrina, teve os bens bloqueados pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Tiago Gagliano Pinto Alberto, em decisão proferida no último dia 12. O esquema, que começou a ser investigado em 2003, consistia no desvio de dinheiro da AL por meio de pagamento a funcionários fantasmas. Mais de 60 deputados e ex-deputados foram ou são investigados pelo suposto crime de peculato. 

O pedido de indisponibilidade de bens foi feito em ação de ressarcimento do erário ajuizada no final de junho pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público de Curitiba Paulo Ovídio dos Santos Lima, na qual pede o ressarcimento de R$ 1,3 milhão (valor corrigido). Porém, o juiz entendeu que "em primeira análise os valores aparentemente desviados" se referem a oito pessoas e não à totalidade de supostos "fantasmas". O montante desviado, no entendimento do magistrado, seria de R$ 432,9 mil, valor bloqueado no patrimônio de Leônidas. 

A reportagem não teve acesso à ação do Ministério Público (MP), mas, conforme a decisão do juiz, o MP não pediu condenação do ex-deputado por improbidade porque houve prescrição. Porém, o ressarcimento ao erário é imprescritível. 

No caso de Leônidas, o "golpe dos fantasmas" se daria com o depósito da remuneração de 20 comissionados em duas contas correntes no banco Itaú – uma em nome do ex-deputado e outra em nome de uma agência de publicidade cujo sócio administrador era o então parlamentar. O dinheiro, segundo a sentença, iria diretamente para o político já que, de fato, os comissionados, não trabalhavam em seu gabinete. 

Segundo o juiz, os indícios de desvio de dinheiro são contundentes em oito casos, conforme depoimentos prestados ao MP: três pessoas declararam nunca ter trabalhado na AL; a irmã de Leônidas disse que trabalhou cerca de 10 meses para o gabinete do ex-deputado em 2001, mas, neste período estaria morando no Japão com o marido; o sobrinho do ex-deputado disse que recebeu da AL, mas, no mesmo período, teria trabalhado em duas operadoras telefônicas; outras duas pessoas também disseram ter recebido, mas as atividades eram "aparentemente estranhas ao cargo de assessor"; uma última funcionária afirmou trabalhar para o então deputado em época de campanha eleitoral, porém, nunca realizou "qualquer atividade vinculada à Assembleia". 

Outras 12 pessoas seriam "fantasmas" no gabinete de Leônidas, segundo o MP, porém, para o juiz "ainda que depósitos referentes à remuneração tenham sido efetivados nas contas correntes indicadas nos autos, faltam elementos para vislumbrar, neste momento inicial, o desvio de verba a justificar indisponibilidade de valores". Entre os doze, há pelo menos duas pessoas que já ocuparam cargos públicos: o ex-vereador Rubens Canizares e Alysson Tobias Lemos de Carvalho, ex-diretor da Sercomtel durante o mandato do ex-prefeito Barbosa Neto (PDT). Carvalho esteve preso por supostamente integrar quadrilha para comprar votos de vereadores e evitar a abertura de Comissão Processante contra Barbosa. 

Moysés Leônidas, que não ocupou cargos públicos após 2003, negou irregularidades. "Na minha ótica, não tinha absolutamente nada errado. Mas, se eventualmente a Justiça entender que houve algo errado, eu vou responder. Tenho patrimônio suficiente. Não vou lesar o Estado." Ele disse que foi intimado ontem da decisão de bloqueio de seus bens, mas não adiantou se irá recorrer. O ex-deputado atua hoje como advogado e empresário em Londrina.

Fonte: Folha de Londrina