Foi reativado ontem, pela OAB Subseção Londrina, o ComitĂȘ 9840 de Combate Ă Corrupção Eleitoral. Formado por advogados, o grupo mantĂ©m a parceria com a Justiça Eleitoral desde 1999, ano em que foi sancionada a lei que trata dos crimes eleitorais e que dĂĄ nome ao ComitĂȘ. De acordo com o coordenador do trabalho, Eliton AraĂșjo Carneiro, "o ComitĂȘ Ă© um serviço que a OAB oferece, sendo retomado durante as campanhas, ajudando o eleitor a chegar ao MPE (MinistĂ©rio PĂșblico Eleitoral) traduzindo alguma denĂșncia, que ele possa ter, em linguagem tĂ©cnica."
Quando o eleitor se deparar com um situação supostamente irregular durante a campanha, ele pode acionar o ComitĂȘ, onde as informaçÔes serĂŁo previamente avaliadas por conselheiros da OAB, antes de um eventual encaminhamento ao MPE. "E se acharmos que Ă© algo realmente forte, podemos ir atĂ© ele (o eleitor) para mais detalhes", explicou Carneiro. Contudo, lembrou o advogado, "muitas vezes o cidadĂŁo acha que estĂĄ diante de algo irregular, mas na verdade aquilo Ă© permitido pela legislação eleitoral".
Carneiro informou que ontem Ă tarde chegou a primeira denĂșncia ao ComitĂȘ. "Ainda vamos reunir outras informaçÔes sobre o caso", resumiu o coordenador.
O ComitĂȘ estĂĄ funcionando tambĂ©m nas SubseçÔes da OAB em ParanavaĂ, MaringĂĄ, Curitiba e Guarapuava. Segundo dados da OAB ParanĂĄ, nas eleiçÔes de 2012 foram criados 22 ComitĂȘs no Estado e encaminhadas 250 denĂșncias ao MPE.
Fonte: Folha de Londrina