Revis√£o do IPTU vira batalha municipal


Um terreno de 360 metros quadrados, situado em √°rea nobre de uma cidade do Norte do Paran√°, est√° avaliado em R$ 120 mil, mas no cadastro da prefeitura aparece valendo R$ 2 mil. O Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) √© pago pelo propriet√°rio do im√≥vel com valor defasado h√° mais de dez anos. S√≥ ap√≥s a revis√£o da Planta Gen√©rica de Valores (PGV), o tributo para o im√≥vel poder√° ser institu√≠do de acordo com o atual pre√ßo da terra. Essa atualiza√ß√£o √© considerada pelos gestores p√ļblicos como uma sa√≠da para fazer ¬ďjusti√ßa social¬Ē na cobran√ßa da al√≠quota e, principalmente, para aumentar a arrecada√ß√£o.

A situa√ß√£o relatada ocorre em Apucarana e pode ser conferida tamb√©m em Londrina, Arapoti e Ibipor√£, no Norte, Guaratuba, no litoral paranaense, e Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Nessas cidades, o primeiro passo para reajustar o IPTU foi providenciar um estudo sobre a PGV. A pr√≥xima medida √© o encaminhamento de projeto de lei para a C√Ęmara de Vereadores.

Protestos

Em Apucarana, a atualiza√ß√£o foi considerada impopular, mas vem sendo levada adiante, relata o secret√°rio de Finan√ßas, Marcello Machado. ¬ďN√£o t√≠nhamos revis√£o da planta desde 2003 e, em alguns anos, nem a corre√ß√£o da infla√ß√£o. Agora, estamos calculando a atualiza√ß√£o. A distor√ß√£o era muito grande¬Ē, pontua. Os valores corrigidos ser√£o lan√ßados no IPTU de 2015. Neste ano, os reajustes j√° elevaram a receita do IPTU de R$ 10,5 milh√Ķes para R$ 13 milh√Ķes.

Londrina est√° no mesmo caminho. Sem atualiza√ß√£o da PGV desde 2001, o projeto de lei est√° no Legislativo. Aprovado, o aumento no IPTU deve girar em torno de 40%, estima o diretor de Gest√£o de Cadastro e Informa√ß√Ķes da Secretaria da Fazenda, Fabiano Nakanishi.

¬ď√Č importante fazer a corre√ß√£o porque se aplicarmos um √≠ndice igual para todos os im√≥veis, n√£o vamos respeitar o que acontece no mercado imobili√°rio¬Ē, defende. Al√©m da avalia√ß√£o de peritos, pesquisas imobili√°rias est√£o sendo utilizadas no estudo. A altera√ß√£o pode resultar num incremento de mais de R$ 60 milh√Ķes para os cofres p√ļblicos.

Aos poucos

O diretor do Sindicato da Habita√ß√£o e dos Con¬≠dom√≠nios (Secovi), regional de Londrina, Rosalmir Moreira, avalia que o aumento brusco dos valores do IPTU pode acarretar em mais dificuldades de pagamento pelo contribuinte e, com isso, levar a mais inadimpl√™ncia. Hoje, Londrina tem cerca de 20% dos carn√™s lan√ßados nesta condi√ß√£o. ¬ďO sal√°rio das pessoas n√£o aumenta na mesma propor√ß√£o da defasagem de 15 anos. A solu√ß√£o √© escalonar o √≠ndice ano a ano, em cinco anos, por exemplo, para que n√£o pese tanto no bolso do contribuinte¬Ē, sugere.

Em Guaratuba, mans√Ķes e casebres est√£o no mesmo ¬ďbarco¬Ē

Paula Fernanda Batista, especial para a Gazeta do Povo

A C√Ęmara de Vereadores de Guaratuba, no Litoral, acaba de aprovar em plen√°rio um parecer para a revis√£o da Planta Gen√©rica de Valores (PGV) do munic√≠pio. O projeto, objeto de estudos t√©cnicos h√° mais de quatro anos em uma parceria entre iniciativa privada e munic√≠pio, pretende redefinir o valor de venda dos im√≥veis, com o objetivo de alterar a f√≥rmula de c√°lculo do IPTU. ¬ďO parecer que pede a revis√£o da planta gen√©rica foi considerado constitucional, pois atende aos dispositivos legais. Ainda n√£o temos um c√°lculo de reajuste definido, pois estamos analisando o projeto antes de decidirmos sobre sua aprova√ß√£o, necessidade de emendas e readequa√ß√£o de valores. A planta gen√©rica de Guaratuba √© de 1983. Est√° defasada e precisando desta revis√£o¬Ē, afirma o vice-presidente da C√Ęmara de Vereadores, Itamar J√ļnior.

Segundo Itamar, os crit√©rios de cobran√ßa de IPTU de mans√Ķes que se localizam na Ba√≠a de Guaratuba, por exemplo, s√£o os mesmos das casas populares da regi√£o. ¬ďA √ļnica diferen√ßa entre esses im√≥veis √© a quantidade de metros quadrados a mais que possuem, mas tanto a mans√£o quanto a casa do pescador do outro lado da rua pagam a mesma al√≠quota de 1% do IPTU.¬Ē

Para entrar em vigor no exerc√≠cio de 2015, o projeto de lei precisa ser aprovado at√© 30 de setembro. Representantes da C√Ęmara informam que votaram este parecer em regime de urg√™ncia, para poder definir se haver√° emendas. Nenhum vereador discordou dos crit√©rios de c√°lculo, que vai se basear em localiza√ß√£o, proximidade da orla mar√≠tima, inexist√™ncia de asfalto ou esgoto, por exemplo.

O projeto de lei tem como trunfo a redução da alíquota do IPTU, que hoje é de 1% sobre o valor venal do imóvel, para a faixa de imóveis até R$ 200 mil. A ideia é dividir essa responsabilidade de pagamento de impostos de forma mais justa e adequada, sendo que o primeiro passo é criar o critério de diferenciação por meio da nova planta genérica.

Para o vereador F√°bio Luis Chaves, o Espiga, o projeto de revis√£o da PGV √© interessante, mas deve ser analisado. ¬ďA revis√£o vai fazer com que haja uma altera√ß√£o nos valores de IPTU, e quando se trata de valores h√° impacto sobre a popula√ß√£o. Meu posicionamento √© que a quest√£o de prazo n√£o faz diferen√ßa. Se a al√≠quota de IPTU n√£o for redefinida em 2015, que seja nos pr√≥ximos anos, o importante √© que se decida com cautela¬Ē.

O Secretário de Fi­nan­ças e Planejamento de Gua­ratuba, Gil Justus, foi procurado pela reportagem, mas disse que não vai se manifestar até a aprovação do projeto de lei.

Reajuste pede conversa com contribuintes

Matinhos, no Litoral, ficou 15 anos sem passar pela revisão da Planta Genérica de Valores (PGN). A retomada dos cálculos levou a um aumento de aproximadamente três vezes o valor dos imóveis na região. A conta, quando relacionada ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), não agradou muito os contribuintes à época do processo, ainda mais porque o município trabalha com alíquotas diferentes, de acordo com a característica de cada unidade.

Para casas e sobrados, o imposto corresponde a 1% do valor venal, 1,5% para apartamentos e 2% para im√≥veis com fins comerciais. ¬ďA valoriza√ß√£o maior que tivemos foi de 2008 para c√°¬Ē, comenta a respons√°vel pela pasta de Finan√ßas da Prefeitura, Albertina Maria Deretti.

A planta gen√©rica foi atualizada em 2009 e os novos valores repassados ao contribuinte em 2010. A partir da√≠, os reajustes no IPTU ocorrem apenas com base na infla√ß√£o. Apesar do incremento nos valores lan√ßados pela prefeitura, aumentar a arrecada√ß√£o demandou tamb√©m outro tipo de trabalho: s√£o feitas notifica√ß√Ķes aos inadimplentes, ajuizamento de d√≠vidas ativas e leil√Ķes semestrais de im√≥veis com d√©bito. ¬ďO IPTU √© a receita mais importante do munic√≠pio para investir na pavimenta√ß√£o, em escolas e postos de sa√ļde. Tamb√©m tentamos conscientizar as pessoas sobre a import√Ęncia de se pagar o tributo¬Ē, refor√ßa Albertina.

Cerca de 30% do or√ßamento da Prefeitura de Matinhos, hoje contabilizado em R$ 75 milh√Ķes, s√£o provenientes de IPTU. A taxa de inadimpl√™ncia √© de 16% ao ano.

Fonte: Jornal de Londrina