Audiência pública discute orçamento da prefeitura de Londrina para 2015


O orçamento da Prefeitura Municipal de Londrina para 2015 será tema de uma audiência pública na noite desta segunda-feira (10), na Câmara. A projeção é que a administração disponha de R$ 1,539 bilhão no próximo ano e, durante o evento, a comunidade poderá conhecer para onde o montante será destinado, tirar dúvidas e sugerir alterações.

A audiência será comandada pela Comissão de Finanças do Legislativo a partir das 19h. O texto encaminhado pelo Executivo já foi aprovado em primeira discussão pelos vereadores e vai para debate público após orientação da Controladoria, antes do prazo para apresentação de emendas.

"É condição obrigatória, prevista inclusive em lei, a realização de debates, audiências e consultas públicas durante os processos de elaboração e de discussão dos instrumentos de planejamento, como forma e gestão participativa", apontou o Controlador da Câmara, Wagner Vicente Alves.

Crescimento de 11%

 

Do orçamento geral que prevê R$ 49,447 milhões em investimentos das empresas públicas (Sercomtel S.A., Cohab e CMTU), é possível desmembrar o orçamento fiscal da Prefeitura de Londrina para 2015 (receitas orçamentárias próprias ou transferidas) que alcança a cifra e R$ 1,499, crescimento de 11,31% em relação a 2014 ( R$ 1,347 bi).

De acordo com o parecer da Controladoria do Legislativo, o Executivo espera um incremento de arrecadação para o próximo ano de R$ 149 milhões, valores provenientes de arrecadação própria (3,67%); transferências do Fundo do Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (14,57%) e do Sistema Único de Saúde (38,46%); convênios (40,25%) e operações de crédito (6,96%).

Do ponto de vista das principais despesas serão investidos 26,47% do orçamento em Educação; 25,77% na Saúde e 4,30% - dos 4,50% permitidos - destinados ao custeio do Poder Legislativo. Nos dois primeiros casos, emendas constitucionais definem que os municípios devem gastar pelo menos 25% e 15% da receita de impostos e transferências nestas áreas. As despesas com pessoal, de acordo com a proposta orçamentária, deverão atingir o porcentual de 49,55% para o Executivo (limite de 54%) e 1,90% para o Legislativo ( limite de 6%).

Propostas

Aberta à participação de toda a comunidade, a audiência pública para discutir o orçamento do município para 2015 será realizada na sala das sessões, com transmissão online por meio do site da Câmara. Durante o evento, a equipe da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia fará a apresentação do projeto de lei e, na sequência, a população poderá se manifestar.

As propostas para alteração do projeto de lei 208/2014 deverão ser apresentadas à Câmara nesta segunda-feira a partir das 17 horas até às 19h da terça-feira (11). As contribuições deverão ser digitadas em formulário próprio disponível no endereço eletrônico do Legislativo e serão anexadas à ata do evento, além de incorporadas ao processo de discussão da proposta orçamentária.

"Todas as propostas serão encaminhadas para análise da Controladoria do Legislativo, órgão de assessoramento técnico da Comissão de Finanças e disponibilizadas no site da Câmara de Vereadores", garantiu o vereador Gustavo Richa (PHS), vice-presidente da Comissão de Finanças. Posteriormente, a critério dos vereadores e das comissões permanentes, as propostas poderão se transformar em emendas ao orçamento do município.

Fonte: londrina.odiario.com