Londrina vai perder neste ano R$ 42 milhões em ICMS. A previsão é de que o Município recolha R$ 142,8 milhões com esse tributo, mas, se tivessem sido emitidas notas fiscais em 100% das transações comerciais, esse valor seria de R$ 185 milhões. Os dados serão divulgados hoje, quando é comemorado o Dia Internacional contra Corrupção, pela ONG Transparência X, como alerta para a população sobre a responsabilização de cada um no combate à corrupção.

O presidente da ONG, Othon de Andrade Filho, afirma que esses R$ 42 milhões poderiam ser investidos em 146 postos de saúde equipados; mil casas populares; e 1,6 mil carros populares para melhorar frota da Prefeitura. “Esses são apenas alguns exemplos do que seria possível fazer com esse dinheiro que deixamos de arrecadar. Poderíamos melhorar a educação, a saúde, a segurança pública e outros setores.”

Othon diz também que, de acordo com o Sonegômetro, ferramenta criada pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), com a não emissão de notas fiscais, só neste ano e até ontem, foram sonegados no Brasil R$ 470 bilhões. “Esse valor equivale a 30% do total de imposto recolhido: R$ 1,6 trilhão.”

O auditor da Receita Estadual em Londrina Divaldo Andrade explica que, do total de arrecadação de ICMS pelo Estado, 25% é destinado aos municípios. Para 2015, o índice de participação de Londrina, nestes 25%, será de 2,68%. Parte do índice de participação é composta pelo valor agregado gerado com a emissão de nota fiscal.

“Londrina já ocupou o terceiro lugar no Estado em índice de participação. Nos últimos 15 anos, perdeu espaço por vários fatores, principalmente pelo não aumento na quantidade de empresas e indústrias. Mas a emissão de notas fiscais pode melhorar a participação no bolo total de recolhimento do ICMS”, analisa Divaldo.

A ideia da ONG Transparência X, criada há dois meses, é alertar a população que a corrupção não ocorre apenas na esfera pública e precisa ser combatida em pequenos atos ilícitos cometidos por cada um no dia a dia, como não exigir nota fiscal das compras. “O produto já foi tributado, o empresário não vai pagar mais se o cidadão cobrar a nota fiscal e o Município vai perder”, alerta Othon.

Fonte: Jornal de Londrina