Para não ficar no escuro, as prefeituras municipais, especialmente das cidades menores do Paraná, estão mexendo no orçamento, na parte conhecida como recursos livres, para custear a elevação da tarifa de energia elétrica, cobrada pela Copel. Para alguns prefeitos, o repasse para a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), revertida aos cofres municipais, será inevitável, onerando ainda mais a conta para os consumidores. Além do aumento médio de 36% aplicado em março pela estatal de energia elétrica para todos os usuários, foi feita a transferência da iluminação pública, cuja manutenção passou para os municípios, além da criação das bandeiras tarifárias, instituídas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com as mudanças, no encontro de contas com a Copel, o deficit ficou para as prefeituras.
Em Londrina, a conta de luz dos prédios públicos dobrou desde janeiro e pulou de R$ 307,9 mil para para R$ 626,9 mil em maio. Segundo o secretário municipal de Fazenda, Paulo Bento, o avanço da tarifa surpreendeu. "De repente, surgem esses percalços, como a energia elétrica, que ninguém imaginava que fosse subir tanto."
A conta que a prefeitura paga para a Copel referente à iluminação pública de ruas, praças e avenidas cresceu de R$ 1,1 milhão em janeiro para R$ 1,64 milhão em maio. Como a arrecadação com a Cosip é de aproximadamente R$ 1,5 milhão, o município passou a ficar no deficit de R$ 150 mil por mês a partir de abril. "Não posso deixar de pagar a conta de energia, mas, como consequência, vai dificultando a prestação de serviços públicos", advertiu Bento.
Conforme o prefeito de Centenário do Sul (Região Metropolitana de Londrina), Luiz Nicácio (PSC), também presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), "o que nos resta é fazer economia, mas automaticamente reduzimos a capacidade de prestação de serviços para a comunidade". Com a conta em mãos ele mostra que em dezembro do ano passado a prefeitura pagou R$ 17,1 mil, mas em maio o valor subiu para R$ 28,6 mil. Aumento semelhante teve a iluminação pública que, no mesmo período passou de R$ 24,7 mil para R$ 38,7 mil. "A última arrecadação, em maio, com a Cosip, foi de R$ 42 mil, sobrou portanto, R$ 4 mil. Mas a empresa que contratamos para manutenção e troca de lâmpadas cobra R$ 6 mil ao mês." Nicácio informou que o serviço custava menos quando era feito pela Copel, "porque a estatal, com estrutura em todo o Paraná, diferente das empresas que nós contratamos, tinha condições de fazer por um preço mais acessível".
Em Sabáudia (Região Metropolitana de Londrina), a conta dos prédios públicos municipais subiu de R$ 8,9 mil em janeiro para R$ 15,9 mil em maio, aumento de 79%. O secretário de Fazenda, Geraldo Ananias, explicou que o município não pode aumentar imposto na mesma medida para arcar com o impacto da conta. "Para lidar com esse aumento tem que fazer a suplementação orçamentária, porque não havia essa previsão de gastos no ano passado."
O prefeito de Astorga (Norte), Arquimedes Ziroldo (PTB), o Bega, definiu o cenário como "um estelionato político eleitoral, a população já está pagando a conta da falta de planejamento dos governos federal e estadual". "Do jeito que a conta subiu vou ter que usar dinheiro de outra fonte ou fazer um reajuste na Cosip." Em abril de 2014 o custo da energia dos prédios públicos era R$ 41,6 mil. Um ano depois, a conta está em R$ 75 mil, mais o custo de manutenção da iluminação pública, de R$ 15 mil. "A arrecadação de 2014 com a Cosip foi de R$ 72 mil, mas neste ano foi de R$ 73 mil. No encontro de contas, sobrava cerca de de R$ 30 mil, hoje falta."
Na cidade de Cambé (Região Metropolitana de Londrina), que repassou a inflação de 2014 para a Cosip, a situação está mais tranquila. Segundo o secretário de Fazenda, Marcos Gabriel, no primeiro quadrimestre do ano passado, a prefeitura gastou R$ 574 mil com a iluminação pública. No último quadrimestre, gastou R$ 872 mil, mas recebeu cerca de R$ 1,7 milhão na taxa cobrada da população para bancar os serviços nos locais públicos. No mesmo período a conta de energia da prefeitura passou de R$ 221 mil para R$ 435 mil.
Praças no escuro
O prefeito de Assaí (Região Metropolitana de Londrina), Luiz Mestiço (PSDB), afirmou que a conta não fecha. "A gente sobe a Cosip com base na inflação, mas a conta paga para a Copel mais a manutenção que a prefeitura teve que assumir, elevam o custo em 80%." Ele lembrou que a maioria das prefeituras está com dificuldades para fechar a folha de pagamento, que é bancada com os recursos livres do orçamento municipal. "Não vai ser surpresa se daqui a pouco alguns prefeitos começarem a apagar a luz das praças para economizar."
Procurada pela reportagem, a Copel afirmou que a política de reajustes na conta é definida pela Aneel. A agência, por sua vez, deu uma resposta formal sobre as bandeiras tarifárias, "uma novidade a partir de 2015". Reforçou que a bandeira vermelha identifica "condições mais custosas" de geração de energia no País. E a tarifa sofre acréscimo de R$ 0,055 para cada quilowatt-hora kWh consumidos. (E.F.)
Fonte: FOLHA DE LONDRINA