Manifestações de rua do próximo domingo podem selar futuro de Dilma


Depois de uma semana que começou com a prisão de José Dirceu e terminou com um panelaço durante o programa do PT na televisão, o país busca o melhor ângulo para tentar enxergar o que virá com as manifestações de rua contra o governo convocadas para o próximo domingo (16). A sustentação de Dilma Rousseff na Presidência da República parece cada vez mais frágil, e a sensação é de que ela só não foi afastada do cargo porque seus muitos opositores são incapazes de formular uma solução para a crise política. “As manifestações podem consolidar a sensação de que ela (Dilma) deve sair, mas não está claro para a elite o que fazer”, observa o cientista político Luiz Domingos Costa, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Emerson Cervi, cientista político e também professor da UFPR, concorda com Costa em relação às dificuldades da oposição a Dilma para apresentar um caminho alternativo à manutenção da presidente no cargo. “A oposição não sabe o que fazer. Na semana passada, estavam se unindo em torno do Michel Temer e do PMDB. Depois, o PSDB defendeu a realização de novas eleições para que o Temer não assuma a Presidência. Só que fazer novas eleições incluiria o Lula na disputa, e já tem gente no PSDB achando que isso pode ser desastroso”, analisa.

Para Luiz Domingos Costa, os reflexos das manifestações do dia 16 de agosto dependerão do número de manifestantes, mas principalmente do que for definido pelas elites partidárias. “O PSDB entendeu tardiamente que o impeachment, se ocorrer, será um empecilho para que eles assumam posição de destaque. O PMDB estará na frente e já governando. Novas eleições dariam um verniz de respaldo popular ao afastamento de Dilma. Mas o impeachment não está plenamente colocado, depende do que acontecer em agosto, mês do cachorro louco”, afirma.

Manifestações de rua são legítimas e importantes para o aperfeiçoamento da democracia, mas são menos eficientes que a política institucional para fazer mudanças reais, alerta Eduardo Soncini de Miranda, mestrando em Ciência Política na UFPR. “As instituições estão aí justamente para evitar o cenário de briga de rua. O resultado eleitoral é sempre muito importante de ser lembrado. São as instituições que detêm o poder. Apenas manifestações não desafiam o poder eleito legitimamente. É preciso ação política institucional”, diz.

Miranda cita os protestos de servidores públicos estaduais contra as mudanças na Paranaprevidência e os reajustes salariais abaixo da inflação. Muita gente na rua e a violência generalizada não impediram que as medidas contra os servidores fossem aprovadas na Assembleia Legislativa. “As manifestações contra o governo estadual não resultaram nas mudanças desejadas, devido à baixa adesão institucional daquelas reivindicações”, afirma.

Conflitos devem se manter até setembro, dizem cientistas políticos

A despeito do afastamento ou não de Dilma Rousseff da Presidência da República, é certo que os conflitos políticos continuarão neste ano, talvez com novos personagens, avaliam os cientistas políticos ouvidos pela Gazeta do Povo. “Esse cenário deve-se à dificuldade da oposição de se apresentar como alternativa ao que ela mesma rechaça: corrupção e má gestão. Há pouco tempo, muitos políticos se alinharam a Eduardo Cunha como solução dos problemas do atual governo. Hoje, fogem dele e buscam outras maneiras de se apresentar”, observa o cientista político Eduardo Soncini de Miranda, mestrando em Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Emerson Cervi, cientista político e professor da UFPR, vê um clima político tenso pelo menos até setembro, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve entregar à Justiça a denúncia contra os políticos investigados na Operação Lava Jato. “Temos nesse momento a manipulação da mídia pelo grupo político do Eduardo Cunha, para desestabilizar ao máximo o governo e evitar que ele seja denunciado pelo Janot. A partir do momento em que o Janot entregar a denúncia ao Judiciário, a desestabilização do governo deixará de fazer sentido. No momento seguinte, a Câmara aprovará todo o ajuste fiscal e a crise se dilui”, projeta.

Dificilmente Dilma terminará seu mandato, mas as saídas para a crise não estão claras, opina Luiz Domingos Costa, também professor da UFPR. “A relação vai se desgastando até um dos lados dizer: não quero mais. Mas não sabemos como será o fim dessa relação”, afirma. “Depende se Temer vai apoiar Cunha ou isolá-lo; se, no PSDB, Alckmin vai prevalecer sobre Aécio ou não. A crise é tamanha que um fato isolado pode alterar todo o processo político.”

Caminho legal da cassação

Depois de o presidente da Câmara aceitar uma denúncia contra a presidente, uma comissão especial dá um parecer por sua procedência, que precisa do voto de 342 dos 513 deputados para iniciar um processo. O julgamento, então, cabe ao Senado. Quando ele começa, a presidente é afastada por 180 dias e o vice assume − se o prazo extrapolar, a chefe do Executivo volta às funções. A decisão final é do plenário do Senado, onde são necessários 54 dos 81 votos para a cassação.

Fonte: Jornal de Londrina