Arrecadação cai e Kireeff determina teto nos empenhos


O prefeito Alexandre Kireeff (PSD) determinou teto nos empenhos das secretarias municipais e solicitou, entre outras medidas, a revisão das horas extras dos servidores de cada pasta depois de avaliar o resultado orçamentário do mês de setembro, que contrastou com o superavit de R$ 88 milhões dos primeiros oito meses do ano. 

A determinação veio no fim do mês passado, com o decreto 1.270, que determina a limitação de empenhos e movimentação de despesas no âmbito da administração direta e nas autarquias e companhias públicas. O teto será estipulado de acordo com a receita de cada pasta, sem atingir as obrigações legais. No caso das folhas de pagamento, a limitação será adotada apenas nas horas extras. 

Kireeff explica que a medida foi tomada analisando o resultado dos últimos meses, que teve uma arrecadação menor em comparação com os oito meses anteriores. "O superavit foi resultado da média, mas o último mês saiu desta média", afirmou.

Os números ainda não foram fechados, de acordo com o prefeito, mas indicam que a arrecadação foi menor em setembro. 

Nos primeiros meses do ano, há a entrada no caixa de boa parte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pago à vista e de repasse do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que, neste ano, começou a ser cobrado em abril. A partir de agosto, entretanto, a entrada desses recursos cai. 

O prefeito não informou quanto as pastas devem economizar, no total, e que cada uma deve tomar suas próprias atitudes. A Secretaria de Obras, por exemplo, determinou um pente fino nas horas extras de seus funcionários e estipulou limite de 50 por servidor ao mês. Os casos extraordinários deverão ser justificados por escrito e passar por aprovação do secretário, Walmir Matos. 

De acordo com ele, a meta é baixar pela metade, até o fim do ano, os R$ 208 mil mensais com jornadas extras. "O expediente é das 12h às 18h, mas nós começamos às 7h30 todos os dias", conta. 

Prudência 
Kireeff afirma que o decreto estipulando teto nos empenhos é uma medida prudencial para garantir que a execução orçamentária não saia dos trilhos. "Nós temos o acompanhamento mensal de receitas e despesas e os números indicam uma queda nos próximos meses. Nosso superavit até agosto foi R$ 12 milhões maior que no ano passado, mas o último mês não foi tão bom", afirma. 

Kireeff ainda diz que a previsão é de equilíbrio fiscal para 2015 e que o momento enseja cuidados com o caixa. "Podemos lidar com o orçamento de dois modos: criando impostos ou reduzindo custos. Há gestores que aumentam os tributos, nós entendemos que temos que cortar as despesas", afirma. 

No mês de setembro, Kireeff conseguiu aprovar o Programa de Refinanciamento Fiscal (Profis), que concede anistia de parte ou todos os juros e multas aplicadas a devedores de impostos. A previsão de arrecadação é de R$ 29,4 milhões e o prazo para adesão acaba em dezembro. 

À época, a justificativa era que a medida beneficiaria contribuintes que acabaram prejudicados com a instabilidade econômica e aumento de gastos provocados pela União e pelo governo estadual e o incentivo traria maior segurança para o desempenho orçamentário, embora não fosse necessário para fechar as contas no azul.

Fonte: Folha de Londrina