O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, decidiu tomar uma série de medidas para enfrentar um ano que se projeta difícil para as finanças do Município. Embora o primeiro quadrimestre de 2016 tenha registrado um superávit operacional de R$ 49.284.367,44, como foi apresentado em audiência pública na semana passada, o valor foi cerca de R$ 28 milhões abaixo do esperado, atingindo apenas 63% do superávit previsto, de cerca de R$77 milhões.
A queda na arrecadação de impostos (IPTU, ISSQN, ITBI, IPVA, ICMS) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) somados a gastos extraordinários com as chuvas de janeiro – cerca de R$15 milhões a mais com obras de recuperação – e taxa de inflação elevada, o que aumenta o custeio da máquina pública, são os responsáveis pelo superávit menor que o projetado.
Como o primeiro quadrimestre concentra a maior parte do volume de arrecadação da Prefeitura, a ideia é que as medidas revertam o quadro que se mostra negativo. “Ao contrário dos governos federal e estadual, nós não escondemos que a situação exige medidas prudenciais. Esse foi o grande erro da Dilma e do Beto Richa”, explicou o prefeito. As medidas são em três frentes: contenção de despesas, suspensão temporária de parte dos investimentos e aumento de arrecadação. Juntas, entre ganho de arrecadação e corte de despesas, o encontro financeiro deve ser na ordem de R$70 milhões.
Segundo Kireeff, o entendimento do Município é o de que estas medidas garantam o equilíbrio econômico e financeiro da prefeitura até o final do ano. “Não temos perspectivas, a curto prazo, de mudanças no comportamento da economia nacional. Isso exige tomarmos algumas medidas para continuarmos superavitários até o final do ano, pois apesar de termos o superávit, as receitas foram menores do que as esperadas”, explicou.
Medidas - A primeira medida a ser tomada será o uso do superávit financeiro de 2015. Na contenção de despesas estão previstas ações como controle de horas extras do funcionalismo; corte de comissionados na administração direta; limitação temporária de licença-prêmio e revisão de contratos terceirizados. Para o aumento de arrecadação estão sendo previstas ações como o projeto de lei que autoriza o uso de depósitos judiciários para pagamento de precatórios; diminuição do teto de títulos protestados de R$10 mil para R$ 3 mil; início da cobrança de taxas e multas de imóveis irregulares identificados pelo Sistema de Georreferenciamento e Programa de Regularização Fiscal (Profis).
No caso da suspensão de investimentos, o prefeito explica que serão adiadas por tempo indeterminado as obras nas avenidas Aminthas de Barros e Faria Lima, nas marginais da BR-369 e nos lotes 1, 2 e 3 do Arco Leste, além das reformas na Maternidade Municipal, Pronto Atendimento Municipal (PAM) e Unidade Básica de Saúde (UBS) Fraternidade.
Serão mantidas as obras de reformas em 40 escolas – sendo 35 prejudicadas pelas chuvas - a desapropriação de lotes para a ampliação do Aeroporto de Londrina e obras na Avenida Salgado Filho, revitalização da Avenida Saul Elkind, os recapes asfálticos, o Centro de Treinamento de Ciclismo, a infraestrutura da Cidade Industrial de Londrina (Cilon), dois trechos do Arco Leste, o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), o SuperBus, entre várias outras que já estão em andamento.
Kireeff ressaltou que as obras de infraestrutura e de recuperação dos estragos causados pelas chuvas de janeiro têm prioridade, assim como as que estão em andamento. “Nenhuma obra que está em andamento será suspensa, assim como algumas já projetadas”, esclareceu. “Algumas obras que iriam iniciar no segundo semestre estão suspensas até que tenhamos segurança de que o início destas obras não crie nenhum tipo de desequilibro econômico até o final do ano”, completou.
O prefeito também informou que pretende encaminhar, em breve, à Câmara Municipal de Londrina, projeto de lei para instituir o Profis, referente ao ano de 2015. “Ano passado fizemos isso para ajudar os contribuintes que estavam com dificuldades para pagamento, este ano, além desta questão, também se soma o interesse do município em ter uma fonte de receita acessória”, disse. Segundo Kireeff, dos R$ 28 milhões previstos e não arrecadados pelo município, R$ 21 milhões se referem ao IPTU.
Arrecadação
Confira como foi a arrecadação no primeiro quadrimestre:
• ISSQN - arrecadado R$56.044.203,00 – a previsão de orçamento era de R$ R$63.685.920,00 (-12%)
• ITBI – arrecadado R$12.039.665,00 – a previsão era de R$17.966.339 (-33%)
• IPTU – arrecadado R$87.803.054 – a previsão era de R$109.140.549 (-20%)
• Dívida ativa – R$7.170.524,00 – a previsão era R$8.170.600,00 (-12%)
• Execução fiscal – R$5.015.739 – a previsão era de R$6.419.760,00 (-22%)
• ICMS – R$56.665.951,00 – a previsão era de R$48.260.644,00 (+17%)
• IPVA – R$77.623.985 – a previsão era de R$44.614.810 (+74%) – a mudança de data da cobrança pelo governo do Estado concentrou o recebimento em janeiro, fevereiro e março, quando em anos anteriores era em abril, maio e junho.
• FPM – R$21.644.301,00 – a previsão era de R$20.742.065 (+4%)
A arrecadação total foi R$28 milhões a menos que o previsto no orçamento.
Fonte: PREFEITURA DE LONDRINA