O Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina, órgão responsável pelo processo de escolha do novo controlador-geral do município, lamentou a inscrição de apenas um servidor para disputar o cargo: o único inscrito é o atual controlador João Carlos Barbosa Perez. Ele será sabatinado na noite de amanhã, conforme prevê resolução 1/2016, do conselho, que tem por base o decreto municipal 1.655, de 30 de dezembro de 2014.
"Foi decepcionante, porque temos pelo menos 200 servidores com condições de se candidatar ao cargo, que preenchem os requisitos. Mas, infelizmente, vamos sabatinar apenas um", disse a vice-presidente do conselho, Francesca Amaral. "Acreditamos que o baixo interesse se deu em razão das exigências e responsabilidades do cargo e da baixa remuneração que tem um secretário."
Ao todo, 16 pessoas se inscreveram, mas somente duas apresentaram documentos. Uma das inscrições foi indeferida por não atender todos os requisitos e apenas a inscrição de Perez foi deferida. "Porém, o lado positivo é que o processo está acontecendo dessa forma, conforme inicialmente previsto no Plano Municipal de Transparência."
A conselheira se refere ao documento apresentado ainda na campanha eleitoral de 2012 pelo Observatório de Gestão Pública (OGPL) aos então candidatos e acatado pelo prefeito Alexandre Kireeff (PSD). "Este novo processo é inédito no Brasil, em nível municipal, pois não temos conhecimento de outro município que tenha realizado este tipo de processo de seleção", destacou.
Uma das propostas era justamente a escolha do controlador por meio de lista tríplice, com estabilidade por quatro anos (os dois últimos de um mandato e os dois primeiros do governo subsequente). "Embora seja um cargo de livre nomeação do prefeito, acreditamos que é preciso que o controlador tenha estabilidade e independência", afirmou Francesca. O controlador é o responsável pelo órgão que analisa tecnicamente todos os atos que envolvem as contas públicas, como procedimentos licitatórios, contratos e convênios.
O candidato terá 30 minutos para apresentar o seu plano de trabalho e depois começa a sabatina propriamente dita, que será amanhã, às 19h30, na sala de licitações, no térreo da prefeitura, com transmissão ao vivo pela internet e aberta à participação da comunidade. Apenas os conselheiros podem perguntar, mas vão repassar ao candidato as perguntas enviadas antecipadamente ou no dia do evento. As questões podem ser encaminhadas ao e-mail conselhotransparencialondrina@gmail.com ou pelo telefone (43) 3372-4532. Também haverá no local uma urna para que o público possa colocar sugestões de perguntas.
Ao final da sabatina, os conselheiros irão se reunir para decidir se vão referendar ou não o nome do candidato. Caso não seja referendado, um novo processo seletivo deverá ser instaurado. Se for referendado, o conselho terá o prazo de até cinco dias úteis para publicar o resultado no Jornal Oficial do Município e encaminhar a decisão ao prefeito, que terá o prazo de 15 dias para publicar a nomeação. "Neste caso, acreditamos que o controlador deve permanecer no cargo durante este ano e até os dois primeiros anos do próximo governo, quando, então, deve ser deflagrado novo processo de escolha", disse Francesca.
FONTE: FOLHA DE LONDRINA