Câmara retoma sessões e define composição de comissões

Recomeçam nesta quinta-feira (2) as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Londrina, a partir das 14 horas. A expectativa para este início da 17ª Legislatura (2017-2020) de acordo com o presidente do Legislativo, vereador Mario Takahashi (PV), é que o Executivo envie projetos de lei com foco no ajuste fiscal das contas públicas e que caminhos alternativos de arrecadação e desenvolvimento sejam buscados em conjunto. 

 "Para a cidade crescer é preciso resolver esta questão orçamentária, estar com as contas em dia. A Câmara está disposta a somar forças com o Executivo e com a sociedade civil organizada para buscar o crescimento de Londrina a médio e longo prazos", ressalta Takahashi, lembrando que várias entidades, deputados, o prefeito Marcelo Belinati (PP) e os secretários municipais foram convidados a participarem da primeira sessão ordinária.

 O parlamentar defende ainda o fortalecimento das secretarias meio (que não estão na ponta da execução das tarefas), como Fazenda, Planejamento, Procuradoria Geral, Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel) e Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), entre outros órgãos. "Tratam-se de secretarias que dão suporte ao crescimento do Município e que podem ser responsáveis pelo aumento de receita sem, necessariamente, aumentar tributos", sugere o vereador, que também vê com bons olhos a criação de uma secretaria de desenvolvimento de tecnologia. "É preciso fortalecer os investimentos em tecnologia no Município, como forma de aumentar a arrecadação e diminuir os gastos da máquina pública."
 
Renovação - Para o presidente da Câmara a expectativa em relação à presença de novos vereadores nesta legislatura é bastante positiva. Dos 19 parlamentares eleitos, nove assumem um mandato pela primeira vez, oito foram reeleitos e dois retornam ao Legislativo após um período de ausência. "Os novos vereadores chegam com uma visão diferente, de cidadão, que será útil para percebermos, nos debates, quais são os anseios da sociedade. São pessoas de mente aberta, que vêm somar à força do Legislativo. Portanto, a expectativa é muito boa", afirma Mario Takahashi.
 

Comissões permanentes - A sessão desta quinta-feira terá como principal item da pauta a composição das 12 comissões permanentes e a definição dos componentes da Comissão de Ética Parlamentar. A escolha dos integrantes das comissões permanentes é realizada anualmente e será o primeiro assunto a ser deliberado na ordem do dia, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 106/2014).

 

Após o ato de abertura oficial dos trabalhos da 17ª Legislatura, ocorrerá a suspensão da sessão pelo presidente do Legislativo para que o Colégio de Líderes se reúna para a indicação dos integrantes das comissões, que terão, entre suas funções, o papel de analisar ao longo do ano os projetos protocolados, emitindo pareceres e oferecendo substitutivos ou emendas, se for o caso.

 

As comissões de caráter permanente da Câmara são as de Justiça, Legislação e Redação; Finanças e Orçamento; Política Urbana e Meio Ambiente; Educação, Cultura e Desporto; Seguridade Social; Desenvolvimento Econômico; Segurança Pública; Administração, Serviços Públicos e Fiscalização; Direitos Humanos e Defesa da Cidadania; Fiscalização e Acompanhamento de Doação de Bens Públicos; Defesa dos Direitos da Mulher; Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com exceção da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que deve ser composta por cinco membros, as demais terão três integrantes. Já a Comissão de Ética Parlamentar será composta por quatro membros – três titulares e um suplente.

 

Projetos - Dois projetos de lei serão analisados pelos vereadores na sessão desta quinta-feira: o PL 104/2016, que autoriza a concessão de uso de uma área de praça no jardim Tenerife (zona Leste) pela Sanepar, para instalação de Estação Elevatória de Esgotos Sanitários, e o PL 145/2013, de autoria do vereador Péricles Deliberador (PSC) e do vereador licenciado Tio Douglas (PTB), que institui no calendário oficial do Município o Dia do Nascituro. Vários novos projetos já vêm sendo preparados pelos vereadores e serão admitidos na Casa após a primeira sessão ordinária, depois de serem despachados pelo presidente.

 Fonte: IMPRENSA ASCOM/CML