Come├žam a tramitar representa├ž├Áes contra Boca Aberta


No encerramento da sessão ordinária desta quinta-feira (16) o presidente da Câmara de Vereadores de Londrina, Mario Takahashi (PV) encaminhou cópia de todos os documentos referentes a representação nº 120/2017 para manifestação prévia do vereador Boca Aberta (PR) e da representação nº 140/2017 para análise da Comissão de Ética Parlamentar. Nas duas situações, tratam-se de denúncias sobre a conduta do parlamentar durante visitas realizadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro-Oeste, localizada no Jardim do Sol, nos dias 5, 6 e 11 de janeiro deste ano.

 

De acordo com Takahashi as comunicações atendem decisão da Mesa Executiva tomada durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16) para analisar quatro representações contra o vereador Boca Aberta. Destas, apenas duas apresentaram os requisitos legais de formalidade e prosperaram. A decisão da Mesa Executiva, ainda segundo o vereador, atende orientação da Procuradoria Jurídica do Legislativo, respaldada pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP).

 

Denúncias - A primeira representação (120/2017), segundo o presidente da Câmara, foi protocolada por cinco médicos  da UPA alegando que o vereador sob o pretexto de fiscalizar o funcionamento daquela unidade, apresentou conduta ofensiva e desrespeitosa aos profissionais, causando transtornos no atendimento aos médicos. "Neste caso, a análise sobre a gravidade da infração cometida será de responsabilidade da Mesa Executiva que concederá prazo de dez dias para que o vereador possa se manifestar após receber os documentos", explicou Takahashi.

 

 Já a representação nº 140/2017, assinada por uma enfermeira que atua no serviço público municipal, imputa ao vereador a prática de diversos crimes (abuso de autoridade, prevaricação, falsificação de selo ou sinal público) e também de quebra de decoro parlamentar durante a "blitz da saúde" quando se apresenta acompanhado de uma equipe que registra a sua atuação para posterior divulgação nas mídias sociais. "Nesta situação caberá à Comissão de Ética identificar o artigo do Código de Ética agredido e indicar a aplicação ou não da penalidade", disse Mario Takahashi esclarecendo que neste caso trata-se de ato atentatório ao decoro parlamentar, enquanto que na representação 140/2017 de ato incompatível com o decoro, ambas as condutas disciplinadas pelos artigos 8º e 9º do CEDP.

 

Vereador se defende – De seu lado, o vereador Boca Aberta (PR) disse que está tranquilo e  informou que durante a "blitz da saúde" – nome que ele adotou para se referir às fiscalizações realizadas nas unidades de Saúde do município -  apenas defende a população. "Defendo o povo que fica na fila por mais de 8, 10, 16 horas esperando por atendimento médico" argumenta. Ele lembra ainda que recentemente médicos da UPA do Jardim do Sol representaram contra ele por suposta prática de perturbação do sossego público, mas o Ministério Público, segundo o vereador, entendeu que ele agiu em plena conexão com o exercício do seu mandato. "Estou tranqüilo", reforçou.

 

Fonte: IMPRENSA ASCOM/CML