População sugere mudanças em projetos da LOA e LDO


Melhorias na infraestrutura dos bairros, como asfalto, sinalização, revitalização de fundo de vale e adequação de galerias pluviais, e a readequação do orçamento de secretarias municipais lideraram as reivindicações apresentadas por munícipes durante a audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (6) na Câmara Municipal, para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018. As propostas também foram apresentadas ao longo desta terça-feira, e poderão, a critérios dos vereadores, tornarem-se emendas aos projetos de lei.

 Coordenado pela Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, o debate teve como tema os projetos nº 213/2017 (PPA) e nº 214/2017 (LOA), de autoria do Executivo. As matérias, apresentadas pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Edson de Souza, e pela diretora de Orçamento da Secretraria de Planejamenmto, Darling Genvigir, detalham as demandas consideradas prioritárias pela Administração Municipal e os valores que deverão ser investidos em cada área.

 No caso do PPA, foram considerados quatro Eixos Estratégicos: Promoção humana e qualidade de vida; Desenvolvimento econômico; Democratização e modernização da gestão pública; e Infraestrutura, mobilidade e ordenamento do território. "O Plano anterior foi todo reformulado e o conteúdo está mais detalhado, para facilitar a comparação entre o PPA e a execução do Orçamento", garantiu o secretário de Planejamento. De acordo com Edson de Souza o projeto de lei foi pensado como um Plano de Estado, que poderá ter continuidade no próximo PPA. No total, foram previstas despesas na ordem de R$ 9.112.485.000,00 com os programas de Governo nos próximos quatro anos, incluindo recursos livres e vinculados.

 Já o orçamento fiscal previsto para o próximo ano é de R$ 2.103.625.000,00, o que representa um incremento de 18,21% em relação a 2017. Deste montante, R$ 1.103.430.000,00 são de recursos livres e R$ 1.000.195.000,00 originários de recursos vinculados. As maiores despesas previstas são com a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, em um total de R$ 180.622.000,00, e com a Secretaria Municipal de Educação, em um total de R$ 456.211.000,00.

 Propostas – Das 16 propostas de emendas apresentadas, quatro referem-se à destinação de mais recursos para as secretarias municipais de Agricultura, de Educação e de Políticas para as Mulheres; duas pedem o asfaltamento de trechos de ruas e as demais, em sua maioria, referem-se a melhorias estruturais nas vias públicas.

 Para o vereador Felipe Prochet, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o resultado da audiência pública, por meio das propostas de emendas, foi bastante satisfatório. "Por tratar-se do plano do Município para os próximos quatro anos e do orçamento para 2018, seria interessante que tivéssemos tido ainda maior participação da população", defendeu o vereador, explicando que as sugestões serão analisadas nos próximos dias pelos integrantes da Comissão. "Isto não exclui a possibilidade de representantes de secretarias ou entidades apresentarem outras propostas aos vereadores, durante a tramitação dos projetos. O que vamos discutir daqui para frente são justamente as readequações no orçamento do Município", completou Prochet.

 Também participaram da audiência pública o controlador geral da Câmara, Hélcio dos Santos, e o vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Amauri Cardoso (PSDB), além de vários outros parlamentares do Legislativo Londrinense.

 IMPRENSA ASCOM/CML