Marcelo pode amenizar crise do IPTU com Ajustamento de Conduta proposto pelo MP
Data: 14-02-2018

O prefeito de Londrina Marcelo Belinati (PP) está perto de abrir o caminho para amenizar – e quem sabe até resolver – a crise política que enfrenta em razão dos aumentos abusivos no IPTU e as irregularidades no lançamento do imposto, investigadas pelo Ministério Público (MP), por meio do GEPATRIA, o Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa.

A luz surgiu nesta Quarta-feira de Cinzas, quando o prefeito se reuniu com o promotor Renato de Lima Castro, coordenador do GEPATRIA. A assessoria de Marcelo não desmentiu a proposta dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) e informou que o prefeito está analisando os apontamentos do MP. Marcelo esteve no MP acompanhado do advogado Marcos Ticianelli.

Os TAC’s proporiam um novo sistema de fiscalização e o compromisso de cobrança retroativa sobre todos os imóveis que apresentem irregularidades no lançamento e cobrança de IPTU. A ideia é fechar todas as portas para eventuais situações de corrupção ou desvios.

Neste cenário, Marcelo congelaria o IPTU com a atual alíquota de 0,6% até o final de sua gestão. A transparência total sobre esses processos seria outra exigência.

O prefeito ainda teria que pagar multa pelas irregularidades encontradas no lançamento do IPTU e cobrança da taxa de lixo do condomínio onde mora e seu próprio imóvel. Como prefeito, Marcelo poderia pagar uma multa próxima a 10 vezes o subsídio que recebe como prefeito da cidade de Londrina

Procurado pela Paiquerê, o promotor Renato de Lima Castro negou entrevista. Disse apenas que existem tratativas para a solução dos problemas, buscando a melhor solução para a cidade de Londrina.

No fim da tarde, o prefeito Marcelo Belinati se pronunciou sobre o caso, por meio de nota divulgada pelo Núcleo de Comunicação da Prefeitura. Leia abaixo:

“O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, tomou a iniciativa de procurar o Ministério Público, na tarde desta quarta-feira, para esclarecer as dúvidas levantadas e ouvir a visão do Ministério Público. A reunião durou mais de duas horas e foi muito produtiva. Paralelamente o prefeito está conversando novamente com os vereadores e as entidades, para formatar uma proposta de ajustes para situações que foram detectadas a partir da revisão da Planta de Valores.  A proposta é construir um  Termo de Ajustamento de Conduta. O prefeito também acrescenta que desde o começo do debate sobre o IPTU, ele procurou deixar claro que a revisão da Planta de Valores seria uma oportunidade única para fazer correções importantes e há muito tempo necessárias”.  

Fonte: www.paiquere.com.br

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